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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Recursos geológicos em Portugal: Enquadramento legal essencial
Saiba o que são os recursos geológicos, que direitos existem e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
há 6 dias6 min de leitura
Construções de apoio à exploração agrícola: O que a lei permite
Saiba o que são as instalações de apoio agrícola, pecuário e florestal e que licenças exigem.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Terrenos sob contrato de prospeção e pesquisa: O que muda para quem lá pretende construir
O seu terreno está numa área de prospeção e pesquisa mineira? Saiba o que isso implica para construir.
Ana Carolina Santos
25 de set.5 min de leitura
Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
O que é e como funciona o Licenciamento Industrial em Portugal
Sistema da Indústria Responsável: como funciona o licenciamento industrial em Portugal e as suas etapas.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Animação Turística em espaços naturais: Regras para atividades e instalações
Regras aplicáveis às atividades e instalações fixas de animação ambiental e turismo de natureza em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
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