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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.
Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura
Imóvel de Interesse Municipal: O que significa e como intervir
Imóvel de Interesse Municipal: saiba o que é interdito e que autorizações pedir antes de qualquer obra.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Imóvel de Interesse Público: Regras, autorizações e limites para intervir
Imóvel de Interesse Público: saiba o que a classificação implica, o que é interdito e que autorizações pedir antes de obras.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Monumento Nacional: Regras, autorizações e limites para intervir
Monumento Nacional: perceba o que significa o grau máximo de proteção e que autorizações exige qualquer obra no imóvel
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Imóveis classificados: O que pode e não pode fazer na sua propriedade
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba o que é interdito, que autorizações pedir e as consequências de não as ter.
Ana Carolina Santos
há 4 dias6 min de leitura
Classificação de interesse público: O que muda para o imóvel e a sua envolvente
Saiba o que é um monumento de interesse público e o que muda para a construção na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Edifícios com valor histórico: Regras a conhecer antes de intervir
Saiba o que é o património edificado, a zona de proteção e as licenças exigidas para intervir.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Terrenos com potencial arqueológico: Cuidados a ter antes e durante a obra
Terrenos com potencial arqueológico: cuidados a ter, prazos legais e profissionais a envolver.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Áreas de lazer em espaço rural: As regras de segurança contra incêndios que deve conhecer
Regras de segurança contra incêndios para grelhadores e fogareiros em espaço rural: o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Como se gere o Património Imobiliário do Estado em Portugal
Como funciona a gestão do património imobiliário público em Portugal e o que distingue os seus regimes.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Zonas de Risco de Fogos Rurais: O que a Carta de Perigosidade determina
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural: como condiciona a construção e o uso de terrenos rústicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Turismo no Espaço Rural: Instalações, tipologias e requisitos legais em Portugal
Turismo rural em Portugal: tipologias legais, requisitos mínimos das instalações e o que exige a lei para licenciar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
1 de jul.5 min de leitura
Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural: O que a lei exige para instalar e explorar
Turismo de habitação e turismo rural em Portugal: conheça os requisitos legais de instalação e funcionamento que deve cumprir.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Estrutura Patrimonial em Portugal: O que é e como afeta o seu imóvel
O que é a estrutura patrimonial em Portugal e como pode condicionar obras e intervenções no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Valores com Interesse Paisagístico: O que são e como afetam o seu terreno ou imóvel
O que são valores com interesse paisagístico e como condicionam a intervenção em terrenos e imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
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