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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reserva Ecológica Nacional: O que se pode e não se pode construir
Saiba o que é a Reserva Ecológica Nacional, o que é interdito construir e que procedimentos são exigidos.
Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Recursos geológicos em Portugal: Enquadramento legal essencial
Saiba o que são os recursos geológicos, que direitos existem e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
há 6 dias6 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
29 de set.4 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
Terrenos junto a albufeiras: Regras de proteção e licenciamento a conhecer
Saiba o que são as albufeiras de águas públicas, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
28 de set.6 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Terrenos com condicionantes à infiltração de água: O que pode e não pode ser construído
Áreas de infiltração e a REN: saiba o que pode e não pode construir e quais as consequências legais.
Ana Carolina Santos
24 de set.4 min de leitura
Cortar árvores sem autorização: Quando a lei exige luz verde prévia
Cortar uma árvore sem autorização do ICNF pode ser contraordenação grave. Saiba quando é exigida.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
10 de ago.2 min de leitura
O que é a Avaliação de Impacte Ambiental e quando é exigida
Perceba o que é a Avaliação de Impacte Ambiental, quando se aplica e como condiciona um projeto de construção.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Verde de Proteção e Enquadramento: O que significa esta categoria no mapa do PDM
Verde de Proteção e Enquadramento: categoria de solo urbano que protege, separa e qualifica o território — com edificação muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Zonas Balneares em Portugal: O que são, como se classificam e o que implicam
Zona balnear tem regime legal próprio. Saiba o que é, como se classifica e o que implica para terrenos e projetos próximos.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
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