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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Imóveis em vias de classificação: O que muda durante o procedimento
Imóveis em vias de classificação: saiba o que muda desde a abertura do procedimento, as obras e as licenças suspensas.
Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura
Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.
Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura
Imóvel de Interesse Público: Regras, autorizações e limites para intervir
Imóvel de Interesse Público: saiba o que a classificação implica, o que é interdito e que autorizações pedir antes de obras.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Classificação de interesse público: O que muda para o imóvel e a sua envolvente
Saiba o que é um monumento de interesse público e o que muda para a construção na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Recursos geológicos em Portugal: Enquadramento legal essencial
Saiba o que são os recursos geológicos, que direitos existem e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
há 6 dias6 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
29 de set.4 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
25 de set.5 min de leitura
Vender um lugar de garagem: O que a Lei determina
Pode vender um lugar de garagem separadamente? Saiba a diferença entre fração e parte comum.
Ana Carolina Santos
6 de set.4 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Tornar-se proprietário pela posse: Entenda a Usucapião
Saiba o que é a usucapião, quando se aplica e como a posse pode transformar-se em propriedade.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
10 de ago.2 min de leitura
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
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