Glossário

Pedra com superfície plana, natural ou aparelhada. Placa de betão armado que separa dois pisos num edifício.

Revestimento de madeira, pedra, estuque, azulejo, etc., sobre paredes interiores.

Pedra estreita e comprida, usada para rematar e fazer de rebordo de um passeio.

Sucessão de degraus de uma escada entre dois patamares ou patins.

É uma palavra muito usada para definir a disposição de um espaço.

Zona identificadora de um desenho de arquitectura, normalmente localizada no canto inferior direito.

Mapeamento da superfície do terreno, mediante medições realizadas por um Topógrafo, para a elaboração de uma planta topográfica que assinale as variações do relevo e outros acidentes geográficos. 

Modalidade de controlo prévio da realização de operações urbanísticas.

Documento que atesta que uma habitação foi inspecionada e respeita a legislação em vigor para ser habitada. 

Documento que define o tipo de utilização permitida para um determinado edifício ou fração: habitação ou fins não habitacionais (comércio, serviços, indústria, exercício de profissionais liberais, estacionamento ou armazém). 

Procedimento de controlo prévio estipulado no RJUE que requer o deferimento da operação urbanística a que se refere, por parte da autarquia e de entidades externas que possam ser chamadas a dar parecer. O RJUE estabelece ainda isenções ou outras figuras de procedimento (por exemplo, comunicação prévia).
Este pedido, dirigido ao presidente da Câmara, requer a reunião de vários documentos desenhados e escritos e do contributo de vários profissionais qualificados.

Regime simplificado que visa agilizar procedimentos relativos à instalação e funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais, descritos em anexo ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril (exemplo: restaurantes, padarias, pastelarias, frutarias, peixarias, lojas de produtos dietéticos, drogarias, lavandarias, oficinas, salões de cabeleireiro e institutos de beleza).
Com este regime, instituem-se as figuras da mera comunicação prévia e da autorização, efetuadas num balcão único eletrónico (Balcão do Empreendedor), que permite aceder online às formalidades necessárias ao exercício de uma atividade económica.
Pretende-se com este regime diminuir o controlo prévio, transferindo para os particulares/empresas maior responsabilização e reforçando a fiscalização sucessiva.

Pequena viga de madeira, ferro ou betão armado, destinada a vencer vãos de portas ou janelas, com pequenas cargas.

Livro onde se registam todos os factos relevantes relativos à execução de obra licenciada ou objeto de comunicação prévia. O livro de obra é conservado no local da respetiva execução para consulta pelos funcionários municipais responsáveis pela fiscalização de obras.

Espaço que pode ser logrado ou fruído por alguém. Espaço livre, inalienável, destinado à circulação pública, reconhecido pela municipalidade. Espaço obrigatoriamente reservado entre blocos de construção.

Compartimento aberto para a rua ao nível do primeiro piso, onde os comerciantes expunham as suas mercadorias à venda.

Galeria ou pórtico aberto, geralmente abobadado, por vezes avançado em relação ao plano da fachada.

Resultado da operação urbanística que consiste na constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento.