Glossário

Peça de pedra, cerâmica ou madeira, encravada na parede ou no muro e saliente em relação ao paramento destes, e que sustenta uma cornija, uma cimalha.

A Caderneta Predial Urbana é um documento imprescindível para comprar ou vender a sua casa, mas não só. Tem a importância semelhante à de um Cartão de Cidadão: sem ela não pode realizar determinados procedimentos legais.

Obra de carpintaria, marcenaria, serralharia ou cantaria que serve para preencher um vão de porta ou de janela e onde se colocam os vidros ou vitrais.

Conduta aberta para água; valeta; algeroz. Pedreira de calcário com forno para calcinação (produção de cal).

Sulco pequeno aberto ou moldado em pedra, madeira, metal ou barro para facilitar o curso de qualquer objecto.

Pedra talhada para aplicação em obra. As pedras de cantaria são talhadas e facetadas por medida para desempenharem uma função em lugar pré-determinado no conjunto em que inserem.

Revestimento superior de um muro com material impermeável e resistente aos agentes atmosféricos. Em interiores, o capeamento pode ser feito com madeira.

Obra feita com madeira; oficina onde se pode fazer trabalhos com madeira. A obra de carpintaria pode ser de toscos, madeira branca, quando cuidada para receber acabamento final com polimento, enceramento ou pintura.

1-Edifício destinado a habitação.

2-Cada uma das divisões de uma habitação.

1-Lascas de pedra.

2-Pedra britada.

Zona de um edifício abaixo do nível do arruamento de acesso.

Terreno circundado por um muro, sebe ou outra obra de vedação. Cercado.

Bitola ou molde para marcar cortes em cantaria e no topo das peças de asnos. Designou-se também como tal o limite da altura dos edifícios para uma rua ou praça.

A Certidão Permanente de Registo Comercial é o acesso através da Internet, em tempo real e em qualquer momento, a todos os registos informatizados, a todos os documentos eletrónicos associados à pasta eletrónica da entidade ou ao último pacto social/estatutos atualizados, de uma entidade registada na Conservatória do Registo Comercial, consoante o tipo de certidão subscrita. 

Também designada por Certidão de Teor, é um documento emitido pela Conservatória do Registo Predial que certifica todos os registos efetuados relativamente a um dado imóvel: a descrição, legítimo proprietário, a localização, composição e a existência de ónus ou encargos sobre o imóvel (tais como penhoras, hipotecas ou usufrutos registados).

A Certidão Toponímica consiste num documento emitido e autenticado pelos serviços camarários, que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia do imóvel em questão. 

Documento que informa o desempenho energético global do edifício, medidas de melhoria que aumentam a eficiência energética, conforto e a eventual redução dos consumos de energia.

Construção destinada a conduzir para o exterior os fumos ou gases provenientes do lume.

Adelgaçado rampante de painel. Desbaste adelgaçante.

As cidades-porta são pontos-chave de entrada na Europa, em geral baseados nos portos e/ou aeroportos mais importantes, mas também cidades reconhecidas como centros culturais ou centros de exposições comerciais e feiras susceptíveis de constituir o primeiro ponto de referência para turistas internacionais.

'O desaparecimento das fronteiras nacionais na União Europeia (UE) e os vários alargamentos da União criaram novas possibilidades: cidades e regiões metropolitanas com uma localização periférica ao nível nacional ou com ligações mais favoráveis com países não-comunitários podem agora assumir um novo papel como cidades-porta no contexto de redes policêntricas. Para desenvolver este potencial, estas cidades devem estar ligadas às redes transeuropeias de transportes.

As cidades-porta globais são conglomerações urbanas de grande dimensão, muitas vezes constituídas por mais de uma cidade com capacidade e potencial para oferecer bens e serviços à escala internacional. A afirmação dessas cidades depende de uma combinação de fatores como dimensão, excelentes comunicações (baseadas na existência combinada de terminais internacionais de transporte aéreo e ferroviário), redes de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de alta qualidade, que proporcionam um contexto favorável a um ambiente rico em conhecimento e unidades de I&D de alta qualidade (em geral, universidades e centros de investigação), que contribuem para criar um potencial de investigação de ponta e para formar uma mão-de-obra altamente qualificada. Face a estas mais-valias, as cidades-porta dispõem dos meios necessários para atrair investimento direto estrangeiro e exportar bens e serviços.'

Remate superior de uma fachada, constituído por diversas molduras, cada uma das quais, pela sua posição e forma, assume uma designação específica. A cimalha é o conjunto com a função de remate superior.

Material calcário pulverizado que entra na constituição do betão e da argamassa de alvenaria.

Arco de reforço de uma abobadilha. Peça estrutural em ferro dobrado presa à armadura principal do betão armado, permitindo simultaneamente a manutenção da geometria da mesma armadura principal durante a betonagem de vigas ou pilares. Faixa estreita e ornamentada.

Opção de planeamento territorial que determina o destino básico dos terrenos, assentando na distinção fundamental entre as classes de solo rústico e de solo urbano. 

As classes de solo rústico e de solo urbano são ainda objecto de qualificação, que define o conteúdo do seu aproveitamento por referência às potencialidades de desenvolvimento do território. A classificação e a qualificação do solo são estabelecidas em plano territorial de âmbito municipal.

O Coeficiente de Aproveitamento (CA) ou Índice de Aproveitamento (IA) indica a relação entre a área de construção e a área total do lote de terreno no qual o imóvel está implantado. 

O reforço da coesão económica e social através da redução das disparidades entre as regiões do espaço comunitário é um objetivo claro da União Europeia. O Tratado de Lisboa, assinado em 2007 e atualmente em processo de ratificação, introduziu uma terceira dimensão: Coesão territorial.

A coesão territorial corresponde a um objetivo fundamental do desenvolvimento territorial e constitui um dos Princípios Orientadores do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC). 

Os territórios da UE caracterizam-se por uma diversidade incrível. O objetivo da coesão territorial consiste, basicamente, em garantir que as populações dispõem dos mecanismos necessários para aproveitar ao máximo as características intrínsecas das áreas onde vivem. Nenhum cidadão europeu deve ser prejudicado em termos de acesso a serviços públicos, habitação ou oportunidades de emprego, simplesmente por viver numa determinada região. A coesão territorial visa um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Embora incluído ao mais alto nível em documentos oficiais, o conceito de coesão territorial não foi até agora objeto de uma definição formal. Existe um amplo acordo sobre o facto de a coesão territorial ser um conceito multidimensional com pelo menos três componentes (Roberto Camagni: “The rationale for territorial cohesion and the place of territorial development policies in the European model of society”, Comunicação apresentada no seminário de Viena de Áustria “Territorial cohesion and the European model of society”, Julho 2005):

• Qualidade territorial: qualidade do ambiente de trabalho e vivencial; padrões de qualidade de vida semelhantes entre diferentes territórios; acesso equitativo aos serviços de interesse geral e ao conhecimento;

• Eficiência territorial: eficiência de recursos no que respeita à energia, ao solo e aos recursos naturais; competitividade do tecido económico e atratividade do território; acessibilidade interna e externa; capacidade de resistência às forças desagregadoras relacionadas com os processos de globalização; integração territorial e cooperação entre regiões;

• Identidade territorial: presença de “capital social”; capacidade de desenvolver visões partilhadas sobre o futuro; especificidades e conhecimento locais; vocações produtivas e vantagens competitivas de cada território.

Molde de madeira feito no local da construção, onde é seco e moldado o betão destinado às placas e pilares.

Em electricidade, é a parte de um dínamo que recebe a corrente. Em saneamento (hidráulico) é o elemento de um sistema de drenagem (tubo, vala, poço, etc.) destinado a recolher e a conduzir águas afluentes de outros elementos do sistema.

Pilar de secção circular ou poligonal composto em regra por base, fuste e capitel. Pode ser ou não (em regra não) monolítica.

Cada uma das divisões de uma casa.

​Meio para conduzir fluidos (líquidos ou gases); tubo, coleira, colector, vala.

A conectividade de um determinado local ou aglomeração urbana corresponde ao número, natureza e capacidade das ligações estabelecidas, ao nível dos transportes e das comunicações/telecomunicações, com outras aglomerações urbanas e com as redes principais.

'O nível de conectividade não depende apenas da proximidade às principais redes de transportes e comunicações mas também, e principalmente, da proximidade aos pontos de acesso a essas redes (estações ferroviárias, entradas de autoestradas, etc.). O conceito de conectividade é aplicável quer às redes de transportes quer às redes de telecomunicações.'

A conurbação é uma agregação ou rede contínua de comunidades urbanas que se fundiram fisicamente como consequência do seu crescimento populacional e da sua expansão geográfica. É uma forma policêntrica de aglomeração (Cf. Free Encyclopedia Wikipedia).

'A proximidade física e a continuidade de áreas edificadas, embora sem excluir a possibilidade de existirem espaços verdes intersticiais, são um pré-requisito para a definição de conurbação. As conurbações desenvolveram-se geralmente durante a revolução industrial, quando as aglomerações eram edificadas em áreas ricas em matérias-primas (minas, por exemplo) ou ao longo da orla costeira (entre a linha de costa e as montanhas do interior).'

É um serviço público que tem como principal função registar toda a informação relativa aos bens imóveis, ou seja: a localização, composição e identificação dos sucessivos proprietários. 

Tornar sólida, firme, qualquer construção ou parte desta que não oferecia condições de segurança ou cuja estabilidade não merecia confiança.

​O que constrói. Técnico responsável pelos trabalhos de construção.

Série ímpar de folhas de madeira colocadas entre si e fortemente prensadas, com o sentido das fibras cruzadas a 90 ou a 45 graus, para contrariar o fenómeno da variação diferencial de dimensões da madeira, face às variações de humidade. Este é o princípio da origem de contraplacados e lameladas que ultrapassam em muita o princípio. Há sempre que acrescentar algo que caracterize o contraplacado, para além da espessura e madeira ou madeiras utilizadas.

​A cooperação territorial é entendida como o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas com as políticas de desenvolvimento territorial em domínios dependentes de competências administrativas distintas. A cooperação territorial é particularmente importante em torno das fronteiras nacionais, mas é também relevante entre unidades administrativas do mesmo Estado. O objetivo da cooperação territorial é facilitar a integração territorial e a promoção de formas de desenvolvimento territorial mais competitivas e sustentáveis do que aquelas que resultariam de políticas de desenvolvimento territorial individuais e segmentadas, sem prévia concertação. A cooperação territorial é conduzida por entidades públicas aos diversos níveis administrativos, mas também pode associar outros tipos de atores (stakeholders) (organizações não governamentais, sector privado, sociedade civil).

A cooperação territorial entre autoridades nacionais, regionais e locais é um elemento importante do processo de integração europeia. Visa abolir os impactes negativos das fronteiras nacionais em termos de desenvolvimento territorial. Conforme a escala territorial, distingue-se entre:

• Cooperação transfronteiriça, que se estabelece entre áreas de ambos os lados das fronteiras nacionais, envolvendo distâncias relativamente curtas. A cooperação transfronteiriça engloba todo o tipo de atividades normais das comunidades locais e regionais, como o desenvolvimento económico, o ordenamento do território, o turismo e lazer, a formação profissional, o transporte, a proteção ambiental, etc. A cooperação transfronteiriça diz também respeito a áreas como as Eurorregiões e, em determinados casos, a áreas onde convergem mais do que dois Estados (região Sarre-Lorraine-Luxemburgo ou o Upper Rhein Triangle);

• Cooperação transnacional, um tipo mais recente de cooperação territorial, que cruza as fronteiras nacionais abrangendo vastas áreas de diversos países (Arco Atlântico, região do Mar Báltico, regiões do Mediterrâneo Ocidental, etc.). A cooperação transnacional é particularmente relevante para determinadas questões estratégicas, como as redes de áreas metropolitanas, a promoção da economia marítima das regiões costeiras, a melhoria geral das acessibilidades, as medidas de grande escala relacionadas com a valorização do património cultural e natural, etc.;

• Cooperação inter-regional, que tem uma natureza temática e ocorre entre regiões de diferentes Estados-membros do Conselho da Europa, por vezes distantes entre si, em geral não geograficamente contíguas. A cooperação inter-regional pode englobar a transferência de conhecimento e de experiências, a melhoria conjunta de técnicas e metodologias para o desenvolvimento das regiões ou empresas, a promoção do turismo de longa distância, etc. A cooperação inter-regional pode também ocorrer entre regiões do mesmo Estado, com ou sem contiguidade territorial.

Técnico a quem compete garantir a adequada articulação da equipa de projecto em função das características da obra, assegurando a participação dos técnicos autores, a compatibilidade entre os diversos projectos necessários e o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis a cada especialidade.

Moldura saliente de remate superior de uma porta, parede, entablamento ou frontão. A cornija é em geral uma moldura composta, resultante da combinação de molduras simples.

Passagem comprida e estreita que estabelece a comunicação entre compartimentos numa casa. Galeria estreita à volta de um edifício ou terreno.

Peça de madeira, metal ou pedra, paralela à inclinação dos lanços das escadas, constituída por uma balaustrada ou um simples varão, que serve de auxílio para quem sobe ou desce.

Efeito da acção combinada dos agentes atmosféricos e outros no ataque de metais. Efeito dos ácidos sobre as superfícies de materiais não resistentes, quer pelo contacto directo, quer sob a forma de gases. Degradação, desgaste, perversão.

Desenho arquitectónico da porção cortada e do interior de uma construção seccionada verticalmente segundo o seu comprimento - corte longitudinal e / ou a sua largura corte transversal.

A cota de soleira é a cota altimétrica da soleira da entrada principal do edifício.

Quando o edifício é servido por dois arruamentos e tem entrada a partir de ambos, ou quando tem várias entradas no mesmo arruamento, deve ser claramente indicada aquela que se considera a entrada principal, para efeitos de definição da cota de soleira.
Nos planos de pormenor e nas operações de loteamento, a cota de soleira é expressa em metros e será sempre ligada ao sistema de referência altimétrico oficial de precisão do país. 

Nos restantes planos territoriais de âmbito municipal, excecionalmente, quando a ligação ao sistema de referência altimétrico oficial de precisão do país não seja possível, a cota de soleira pode ser estabelecida pela indicação de uma altura acima da cota do passeio adjacente que serve a entrada principal do edifício, ou seja, pela indicação da elevação da soleira.

Pequeno compartimento. Nas catacumbas, era um espaço alargado nos corredores, onde se encontravam os túmulos dos mártires.

A parte mais elevada de uma cobertura. A telha ou equivalente que cobre a junta do encontro de duas águas de um telhado, sobre a fileira. Linha de separação das águas das coberturas de telhados.

Grande machado de cabo curto e curvo para cortar a madeira. Posição em que é aplicada uma peça de secção rectangular, em que a maior dimensão fica na vertical. Diz-se tijolo a cutelo, viga a cutelo, etc.