Glossário

Racha

Fenda aberta por efeito de fractura ou ruptura.

Ralo

Crivo de peneira. Chapa metálica com furos redondos ou ranhuras que se aplica na entrada de um esgota para evitar a entrada de corpos capazes de o entupir.

RAN (Reserva Agrícola Nacional)

Zonas protegidas para uso agrícola, com fortes limitações à construção ou urbanização.

Reboco

Argamassa de cal e areia que se coloca sobre o emboço, esboço ou encasque de uma parede, servindo de acabamento final superficial.

Reabilitação

Intervenções no edificado que visam torná-lo passível de utilização, repondo o desempenho compatível com as condições de habitabilidade e segurança. São obras de:

- Reconstrução;

- Alteração;

- Conservação;

- Demolição parcial;

Reconstrução

Acto de construir de novo algo irrecuperável. Reformar construção.

Reconversão

Conjunto de intervenções arquitectónicas que visam actualizar o imóvel construído, viabilizando-o para outro fim, respeitando as características fundamentais da construção.

RGEU

Regulamento Geral de Edificações Urbanas, conforme Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, e suas atualizações vigentes.

Regulamento

Conjunto de regras a ter em conta ou a cumprir, obrigatoriamente. Em Arquitectura há bastantes regulamentos, que não permitem o livre arbítrio do projecto.

RJUE

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, conforme Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, e suas atualizações vigentes.

Remodelação

Intervenções que restituem qualidade ao edificado. Aplica-se este termo mais para obras no interior do imóvel, que compreendem novos revestimentos e pavimentos, e, por vezes, novos layouts que visam melhorar a funcionalidade e a qualidade dos espaços.

REN (Reserva Ecológica Nacional)

Áreas com valor ecológico e ambiental, onde a construção está fortemente condicionada.

Reparcelamento

Atividade de agrupamento seguido de parcelamento (divisão sucessiva de uma parcela de terreno) de molde a por termo à fragmentação e dispersão de prédios rústicos pertencentes ao mesmo proprietário. Este tipo de operação para fins agroflorestais designa-se de emparcelamento.

Renovação

Intervenções que devolvem a coerência visual ao edificado, quer pela retoma de conceito original da construção, quer pela introdução de novos conceitos. A renovação em património construído não abrange a destruição de elementos ou superfícies, mas sim por ações de conservação e manutenção do mesmo. Em termos urbanísticos, implica a atualização do tecido urbano de acordo com os conceitos de uma política geral de reabilitação urbanística.

Requalificação

Intervenção destinada a proporcionar o desempenho necessário, resultante da redefinição/alteração de funções, modos de utilização ou ocupação.

Reserva de Propriedade

Nos contratos de alienação, o vendedor pode reservar para si a propriedade do bem que foi alienado, até ao cumprimento total ou parcial das obrigações da outra parte.

Responsabilidade Civil

Obrigação de reparar um dano sofrido por outra pessoa, mediante o pagamento de uma justa indemnização. Para este efeito, exige-se a verificação de:

- Um prejuízo;

- Um ato de vontade por parte de um terceiro;

- Um nexo de causalidade entre o facto e o dano ocorrido (art.º 483º e seguintes do Código Civil).

Ressalto

Avançamento de um elemento arquitectónico em relação ao plano em que está embebido.

Revestimento

Acto de aplicar uma camada protectora ou melhorativa do aspecto de uma superfície. São revestimentos em obras: o reboco, os impermeabilizantes, os anticorrosivos, os estuques e pinturas, as telhas de um telhado, as películas de acabamento e decoração, etc.

Revisão de Projeto

Análise crítica do projecto e emissão dos respectivos pareceres, por outrem que não o projectista.

Revogação

Destruição voluntária da eficácia contratual pelas próprias partes contraentes, tendo como base um acordo posterior à celebração do contrato.

Rodapé

Friso de ligação entre as paredes e os pisos.

Rua

Caminho ladeado de edificações, construído dentro de uma cidade, burgo ou vila. A rua representa a ligação dinâmica entre pólos, pois, constituindo a materialização do movimento, liga-se aos conteúdos topo-odológicos da cidade.