Glossário

Aplica-se somente no caso de obras acabadas, sendo o ano e mês no qual o proprietário/dono de obra entende que o alojamento está pronto para ser habitado. No caso de habitação com licença de habitabilidade corresponde ao ano e mês de pedido de licença. No caso de edifícios sujeitos a obras de reconstrução, entende-se prevalecer a data de reconstrução sobre a de construção original (fonte: adaptado do INE).

Retirar a capa; retirar a pintura, envernizamento ou oxidação de uma superfície para receber novo revestimento.

Quando a prática de um ato administrativo ou o exercício de um direito por um particular dependam da aprovação de um órgão da administração, considera-se a mesma concedida se a decisão não for proferida num determinado prazo fixado na lei.

Alteração progressiva do estado da construção, de forma a que gradualmente reduz o desempenho original.

Espaço em que assenta o pé para descer ou subir uma escada. É constituído pelo cobertor (parte horizontal), focinho (prolongamento do cobertor) e espelho (parte vertical).

Deitar abaixo, derrubar, destruir. Quando na demolição se prevê o aproveitamento dos componentes para outro local, toma a designação de desmontar.

Consiste na faculdade de manter, perpétua ou temporariamente, uma obra em terreno alheio ou de nele fazer ou manter plantações.

Direito atribuído pela lei de preferir na compra de determinado imóvel.

Desgastar. Reduzir espessura de uma peça, por corte ou atrição.

​Retirar a casca; operação de retirar o córtex (casca) a uma árvore.

Retirar a cofragem (molde) de elementos de betão fundido em obra. Operação que reclama cuidados e conhecimentos específicos regulamentados.

Que forma superfície plana. Plano cujos perfis transversais são paralelos entre si.

Tornar plano. Anular o empeno.

Forma de comunicação pela imagem ou sinais convencionados. Reprodução de formas por meio de linhas traçadas num plano.

Deve ser entendido como operação de desarmar algo, com vista a nova montagem para nova utilização. Numa máquina, numa estrutura metálica ou de madeira, na concepção e montagem, já as desmontagens foram previstas e acauteladas; mas uma obra de cantaria ou um revestimento decorativo de valor histórico ou artístico podem justificar a desmontagem. Não pode portanto confundir-se com desmanchar ou demolir.

Que não é ou está no mesmo plano horizontal. Que não está no mesmo nível.

Espaço entre o telhado e o forro do último andar de um edifício.

O mesmo que pormenor. Representação ou descrição minuciosa. Ampliação de partes de um projecto para representar formas ou particularidades a reproduzir com rigor.

Medida métrica de um objecto. Cada uma das três direcções que dão a extensão de algo: comprimento, largura e altura.

Técnico habilitado nos termos da lei, a quem incumbe assegurar a verificação da execução da obra em conformidade com o projecto de execução e, quando aplicável, o cumprimento das condições da licença ou da comunicação prévia, bem como o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, e ainda o desempenho das competências previstas no Código dos Contratos Públicos, em sede de obra pública.

Técnico habilitado a quem incumbe assegurar a execução da obra, cumprindo o projecto de execução, cumprindo o projecto de execução e, quando aplicável, as condições de licença ou comunicação prévia, bem como o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor.

Peça de ferragem que regula o movimento rotativo das portas, janelas, etc., sobre um dos lados. Gonzo. O termo aplica-se a todas as formas e tipos de articulação que sirvam aquele fim.

Domótica refere-se ao uso de tecnologias avançadas e automação para o controlo e gestão de dispositivos domésticos e sistemas residenciais. Estas tecnologias permitem aos utilizadores controlar, monitorizar e automatizar funções como iluminação, climatização, segurança e entretenimento, habitualmente mediante uma única interface, tal como um tablet ou telemóvel. 

Entidade por conta de quem a obra é realizada, o dono de obra pública tal como este é definido no Código dos Contratos Públicos, o concessionário relativamente a obra executada com base em contrato de concessão de obra pública, bem como qualquer pessoa ou entidade que contrate a elaboração de projecto.

Diz-se de uma habitação que se distribui por dois pisos. Designação atribuída a um tipo de tijolos formado por dois tijolos geminados, ligados por septos descontínuos, criados para substituírem paredes duplas.