top of page
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.
Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.
Caderneta predial rústica: o “bilhete de identidade” do seu terreno
Caderneta predial rústica: documento fiscal que identifica e descreve o seu terreno rústico em Portugal.
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ficha Técnica da Habitação: o modelo oficial e o que muda na prática
Ficha Técnica da Habitação: modelo oficial, campos obrigatórios e impacto para compradores e promotores imobiliários.
Ficha Técnica da Habitação: Documento obrigatório na compra e venda de casa
Ficha Técnica da Habitação: documento-chave na compra e venda de casa, garante transparência, áreas, materiais e responsabilidades.
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Quando o levantamento topográfico não coincide com os limites “oficiais” do terreno
Levantamento topográfico divergente: alinhar terreno, registos e matriz é essencial para segurança e futuros projetos.
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Estamos comprometidos em entregar projetos exclusivos e personalizados, garantindo que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado para atender às exigências dos nossos clientes.
Ana Carolina Santos
"Projeto único, exclusivo e adaptado às minhas necessidades e desejos."
Afonso Silva, Sesimbra, 2018
Todas as imagens apresentadas são produto da AC Arquitetos.
Não reproduza ou publique sem o expresso consentimento escrito da AC Arquitetos.
Seguia-nos no Instagram, Pinterest e Linkedin.
bottom of page