Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites

Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites

REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.

Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.

Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.

Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.

A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.

O regime dos riscos de inundação identifica as zonas inundáveis e orienta os planos de ordenamento que condicionam a construção.

Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.

Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.

Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.

"Projeto único, exclusivo e adaptado às minhas necessidades e desejos."

Afonso Silva, Sesimbra, 2018

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