Dimensões mínimas para uma casa confortável: O que diz a Lei

Quando pensamos em comprar ou construir uma casa, muitas vezes focamo-nos no número de quartos ou na localização. No entanto, há um aspeto crucial que nem sempre consideramos: as dimensões mínimas dos compartimentos. Em Portugal, estas dimensões são reguladas pelo Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), um documento que estabelece as regras básicas para a construção de habitações. Vamos explorar as áreas mínimas permitidas para os diferentes compartimentos de uma casa, de acordo com o RGEU.

Sala de estar e jantar

A sala é frequentemente o coração da casa, onde passamos tempo em família e recebemos amigos. O RGEU estabelece as seguintes áreas mínimas:

• Para T0 e T1: 10 m²

• Para T2, T3 e T4: 12 m²

• Para T5 ou superior: 16 m²

  
  

É importante notar que estas áreas aumentam com o número de quartos, reconhecendo a necessidade de mais espaço em casas maiores. No T0, o RGEU admite uma solução alternativa de sala-quarto com 16 m², onde pode estar integrada uma zona de kitchenette, em vez de compartimentos separados.

Quartos

Os quartos são os nossos espaços pessoais de descanso e privacidade. As áreas mínimas são:

• Quarto de casal: 10,5 m²

• Quarto duplo: 9 m²

  
  

Estas dimensões garantem espaço suficiente para uma cama, roupeiro e alguma circulação.

Cozinha

A cozinha, onde preparamos as nossas refeições, tem as seguintes áreas mínimas:

• Geral: 6 m² de área mínima

• T0 (em solução de sala-quarto integrada): a kitchenette pode ter 4 m², integrada no compartimento principal

  
  

Estas áreas devem permitir a instalação de equipamentos essenciais e espaço para movimentação.

Casa de banho

As casas de banho têm uma área mínima de 3,5 m² para um T0, T1 e T2, devendo incluir banheira ou base de duche, lavatório e sanita.

Outros espaços

• Corredores: largura mínima de 1,1 m

• Despensa: quando existe, mínimo de 2 m²

Pé-direito

• Altura mínima piso a piso em habitação: 2,70 m

• Pé-direito livre (altura do chão ao teto) nos compartimentos principais: 2,40 m

• Em vestíbulos, corredores, instalações sanitárias, despensas e arrecadações: 2,20 m

Considerações Importantes

1. Flexibilidade: Estas são dimensões mínimas. Muitos projetos optam por áreas maiores para maior conforto.

2. Iluminação e ventilação: Além das áreas, o RGEU também estabelece requisitos para iluminação e ventilação natural dos espaços.

3. Adaptabilidade: As regras permitem alguma flexibilidade para adaptar os espaços às necessidades específicas dos moradores.

4. Evolução das necessidades: Estas dimensões foram estabelecidas há várias décadas. Com a evolução dos estilos de vida, muitos arquitetos defendem a necessidade de revisão.

5. Qualidade de vida: Embora sejam mínimos legais, é importante considerar como estas dimensões afetam a qualidade de vida dos habitantes.

Para refletir

As dimensões mínimas estabelecidas pelo RGEU são um ponto de partida, não um ideal a seguir cegamente. Ao planear uma casa, é crucial pensar além dos números e considerar como os espaços serão vividos. Um bom projeto arquitetónico não se limita a cumprir regulamentos, mas cria ambientes que melhoram a vida das pessoas. Pergunte-se:

• Como os espaços da sua casa se adequam ao seu estilo de vida?

• Que áreas da sua casa gostaria que fossem maiores ou melhor aproveitadas?

• Como a disposição e tamanho dos compartimentos afetam o seu dia-a-dia?

Na AC-Arquitetos, acreditamos que cada projeto é único e merece uma abordagem personalizada. Se está a pensar em construir ou renovar a sua casa e quer garantir que cada centímetro é aproveitado da melhor forma, entre em contacto connosco. Estamos prontos para criar soluções que não só cumprem as normas legais, mas também elevam a sua qualidade de vida. Vamos juntos transformar as dimensões mínimas em espaços máximos de conforto e funcionalidade!