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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.

Ana Carolina Santos
há 2 dias6 min de leitura


Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.

Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura


Solo para Empresas: O que distingue o Espaço Empresarial do Espaço Empresarial Programado
Espaço Empresarial e Espaço Empresarial Programado têm regimes distintos. Saiba o que os diferencia antes de investir.

Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura


Solo para Atividades Industriais: A diferença entre Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado
Espaço Industrial e Espaço Industrial Programado não são a mesma coisa. Saiba o que os distingue antes de investir.

Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura


Alta Velocidade Ferroviária em Portugal: O que muda no território e nas atividades económicas
A alta velocidade ferroviária transforma o território. Saiba o que muda para quem tem terrenos ou projetos nessas áreas.

Ana Carolina Santos
27 de abr.5 min de leitura


Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.

Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura


Infraestruturas e Ordenamento do Território: Quando o solo serve as redes que nos ligam
Infraestruturas no território condicionam o que pode ser construído. Saiba como o ordenamento do solo regula estas áreas.

Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura


Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.

Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura


UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.

Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura


O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.

Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura


Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.

Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura


Espaços de Enquadramento e Valorização Paisagística do Património: O que são e como condicionam a construção
Áreas do PDM que protegem a envolvente de elementos patrimoniais — e condicionam o que se pode construir nas suas proximidades.

Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura


Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.

Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura


Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.

Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura


Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.

Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura


Área de Construção e Índice de Ocupação do Solo: o que são e como influenciam o seu imóvel
Área de construção, índice de ocupação: perceba o que são, como se calculam e como influenciam o valor do seu imóvel.

Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura


O Alvará de Loteamento é omisso: Onde encontrar o Índice de Construção?
O alvará de loteamento é omisso? Saiba onde consultar o índice de construção e que normas se aplicam ao seu lote.

Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura


Terreno em Unidade de Execução: O que saber antes de comprar
Comprar terreno em unidade de execução tem regras específicas. Saiba o que verificar antes de avançar.

Ana Carolina Santos
10 de abr.4 min de leitura


Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.

Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
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