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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pareceres externos sem relação com a localização: Como funcionam num processo urbanístico
Os pareceres sem relação com a localização são pedidos previamente pelo interessado e entregues com o requerimento ou a comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Zona urbana consolidada no RJUE: O que é e que efeitos tem numa obra
Perceba o que é uma zona urbana consolidada no RJUE, que critérios a lei fixa e como isso condiciona o tipo de procedimento.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Áreas de reabilitação urbana: O que significam para quem tem um imóvel degradado
Áreas de reabilitação urbana: saiba que benefícios tem, que deveres impõe ao proprietário e que licenças pedir.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Equipamentos na planta de condicionantes: O que são e o que limitam
Equipamentos e servidões militares: saiba o que a planta de condicionantes limita e que licenças pedir antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.
Ana Carolina Santos
4 de out.4 min de leitura
Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Quando o plano municipal já decide por si: O que acelera o licenciamento de uma obra
Plano de pormenor já definido dispensa discussão pública e acelera o licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Habitação acessível em loteamentos: Quando o terreno fica em mãos privadas
Habitação a custos controlados em loteamentos pode ficar em propriedade privada, sem cedência ao município.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.
Ana Carolina Santos
5 de set.3 min de leitura
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Quando um terreno urbano passa a ser classificado como rústico
O seu terreno urbano pode passar a rústico? Saiba o que muda a nível legal, fiscal e de valor.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
A Calçada Portuguesa: Origem, uso e valor na paisagem urbana
Conheça a origem, o significado histórico e o valor arquitetónico da calçada portuguesa nas cidades de Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Comprovativo da Comissão de Administração: Para que serve este documento
Vive numa AUGI? Saiba o que é a declaração da comissão de administração e para que serve.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.
Ana Carolina Santos
15 de ago.5 min de leitura
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
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