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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.

Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura


Reabilitar sem perder habitabilidade: As regras aplicáveis a edifícios antigos
Requisitos funcionais aplicáveis à reabilitação de edifícios antigos: o que muda no interior e nos espaços comuns.

Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura


Adaptar habitações antigas para pessoas com mobilidade reduzida: Como funciona o método
Método de projeto para melhorar a acessibilidade em edifícios habitacionais existentes, segundo a lei.

Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura


Isolamento Acústico em Reabilitações: As regras específicas para edifícios antigos
Requisitos acústicos em edifícios habitacionais existentes: regras específicas para obras de reabilitação.

Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura


Reabilitar em Áreas de Reabilitação Urbana: Instrumentos, incentivos e o que precisa de saber
Reabilitar em Área de Reabilitação Urbana pode gerar benefícios fiscais concretos — saiba como funciona e o que é preciso fazer.

Ana Carolina Santos
23 de jun.6 min de leitura


Obras em Imóveis Classificados e Zonas de Proteção: O que muda num Projeto de Arquitetura
Obras em imóveis classificados exigem licença obrigatória — as regras são mais exigentes e os pareceres externos são vinculativos.

Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura


Reabilitação Urbana em Portugal: Como funciona e o que precisa de saber
Reabilitação urbana em Portugal: o que são ARU e ORU, como funcionam e que benefícios fiscais pode aceder.

Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura


Reabilitação Urbana em Portugal: O que significa, como funciona e o que muda para si
O que é a reabilitação urbana em Portugal, como funciona o regime jurídico e o que implica para proprietários de imóveis.

Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura


Estrutura Patrimonial em Portugal: O que é e como afeta o seu imóvel
O que é a estrutura patrimonial em Portugal e como pode condicionar obras e intervenções no seu imóvel.

Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura


Elementos e Conjuntos de Valor Patrimonial: O que são e como condicionam os seus imóveis
Elemento ou Conjunto de Valor Patrimonial condiciona obras e usos. Saiba o que implica antes de intervir no seu imóvel.

Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura


Reconstrução com preservação de fachadas: O que significa e o que implica
Reconstrução com preservação de fachadas: definição legal, quando se aplica e o que implica no licenciamento em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura


Descoberta de Vestígios Arqueológicos ou Arquitetónicos em obra: O que fazer e o que diz a Lei
Descobriu vestígios arqueológicos em obra? Saiba quais as obrigações legais, os prazos e as consequências do incumprimento.

Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura


Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.

Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura


Obras essenciais na defesa do património cultural: arquitetura e arqueologia
Obras indispensáveis ao património asseguram conservação, estabilidade e proteção de bens arquitetónicos e arqueológicos.

Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura


Estudo de Caracterização Histórica, Construtiva e Arquitectónica: Porque é tão importante para o seu imóvel
Estudo que identifica a história, construção e valores de um edifício para orientar a sua reabilitação qualificada.

Ana Carolina Santos
17 de mar.5 min de leitura


Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.

Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura


Regime Jurídico da Reabilitação Urbana: o que é e porque interessa a proprietários
RJRU define ARU e ORU, com benefícios fiscais (IMI, IMT, IRS, IVA) e regras simplificadas para reabilitar centros urbanos.

Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura


Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.

Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura


Proteger e valorizar o Património Cultural: O que precisa de saber sobre a Lei n.º 107/2001
Lei 107/2001: direitos, deveres e restrições em bens culturais classificados. Zonas proteção, obras e indemnizações.

Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura


Reabilitação Urbana em Portugal: Que áreas são objeto de intervenção
Áreas de reabilitação urbana: centros históricos, zonas degradadas, benefícios fiscais e apoios à revitalização urbana.

Ana Carolina Santos
5 de jan.6 min de leitura
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