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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Fim da obrigatoriedade de Cadastro Prévio em certos Negócios Jurídicos
Nova lei elimina exigência de cadastro prévio para negócios jurídicos em prédios com cadastro diferido.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
O que é a Carta Cadastral e quando é necessário consultá-la
Carta cadastral: o mapa que define os limites do seu terreno e evita conflitos em negócios imobiliários.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação e Crédito Bancário: O que mudou
Ficha técnica da habitação e crédito bancário: saiba se este documento ainda é obrigatório em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Publicidade à venda de imóveis em fase de construção: O que a Lei exige
Publicidade à alienação: a obrigação legal de mencionar o alvará em anúncios de imóveis em construção.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Como se gere o Património Imobiliário do Estado em Portugal
Como funciona a gestão do património imobiliário público em Portugal e o que distingue os seus regimes.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Valores com Interesse Paisagístico: O que são e como afetam o seu terreno ou imóvel
O que são valores com interesse paisagístico e como condicionam a intervenção em terrenos e imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Área Bruta Privativa: A medida que define (mesmo) a sua casa
Área bruta privativa, área útil ou dependente? Saiba o que cada conceito significa e porque importa num imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de mai.3 min de leitura
Porque é que os "Quartos" já foram chamados "Salas"?
Quartos chamados "salas" nas plantas antigas: história, fiscalidade e o que isso significa para o seu imóvel hoje.
Ana Carolina Santos
15 de mai.6 min de leitura
Valor Patrimonial Tributário: o que é, como se calcula e porque importa ao proprietário
O Valor Patrimonial Tributário define o valor fiscal do seu imóvel e influencia o IMI, o IMT e muito mais.
Ana Carolina Santos
15 de abr.4 min de leitura
Comprar casa em terreno alheio: o que muda quando existe Direito de Superfície
Comprar casa em direito de superfície significa adquirir a habitação sem o terreno — saiba o que isso implica na prática.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Decreto-Lei n.º 68/2004: o que está em causa na Ficha Técnica da Habitação
Decreto‑Lei n.º 68/2004: reforça a informação ao comprador e cria a Ficha Técnica da Habitação na aquisição de imóveis.
Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: o modelo oficial e o que muda na prática
Ficha Técnica da Habitação: modelo oficial, campos obrigatórios e impacto para compradores e promotores imobiliários.
Ana Carolina Santos
9 de fev.6 min de leitura
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