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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.
Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
11 de jul.4 min de leitura
Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.6 min de leitura
Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Licenças da Câmara para obras em casa: O essencial para evitar surpresas
Nova lei restringe reclassificação de solo rústico para urbano, com critérios mais rigorosos e prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Licenças de obras em casa: Isenções
Saiba quais obras em casa estão isentas de licença segundo a legislação portuguesa em vigor.
Ana Carolina Santos
28 de mai.3 min de leitura
Arquitetura na saúde: Licenciamento de Farmácias
Licenciamento de farmácias exige cumprimento rigoroso de critérios legais para garantir segurança, acessibilidade e qualidade no serviço.
Ana Carolina Santos
9 de mai.3 min de leitura
Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros
Projetos de licenciamento: arquitetos e engenheiros trabalham juntos para garantir conformidade legal e técnica.
Ana Carolina Santos
10 de mar.2 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
As terapêuticas não convencionais, como acupuntura e homeopatia, são reguladas pela Lei nº 71/2013 e exigem formação e registo.
Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura
Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.
Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev.3 min de leitura
Abrir um cabeleireiro ou gabinete de estética em Portugal: O que precisa saber
RJACSR simplificou abertura de cabeleireiros/estética: sem autorização se local tiver licença de uso e sem obras com controlo prévio.
Ana Carolina Santos
19 de fev.2 min de leitura
Licenciamento Comercial Simplificado: O que precisa saber para abrir o seu estabelecimento alimentar
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios em Portugal, eliminando licenças prévias e agilizando processos administrativos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.2 min de leitura
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