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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licenças da Câmara para obras em casa: O essencial para evitar surpresas
Nova lei restringe reclassificação de solo rústico para urbano, com critérios mais rigorosos e prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Licenças de obras em casa: Isenções
Saiba quais obras em casa estão isentas de licença segundo a legislação portuguesa em vigor.
Ana Carolina Santos
28 de mai.3 min de leitura
Arquitetura na saúde: Licenciamento de Farmácias
Licenciamento de farmácias exige cumprimento rigoroso de critérios legais para garantir segurança, acessibilidade e qualidade no serviço.
Ana Carolina Santos
9 de mai.3 min de leitura
Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros
Projetos de licenciamento: arquitetos e engenheiros trabalham juntos para garantir conformidade legal e técnica.
Ana Carolina Santos
10 de mar.2 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
As terapêuticas não convencionais, como acupuntura e homeopatia, são reguladas pela Lei nº 71/2013 e exigem formação e registo.
Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura
Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.
Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev.3 min de leitura
Abrir um cabeleireiro ou gabinete de estética em Portugal: O que precisa saber
RJACSR simplificou abertura de cabeleireiros/estética: sem autorização se local tiver licença de uso e sem obras com controlo prévio.
Ana Carolina Santos
19 de fev.2 min de leitura
Licenciamento Comercial Simplificado: O que precisa saber para abrir o seu estabelecimento alimentar
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios em Portugal, eliminando licenças prévias e agilizando processos administrativos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.2 min de leitura
Requisitos essenciais para a instalação do seu Restaurante ou Bar em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de restaurantes em Portugal, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev.3 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev.3 min de leitura
Casas Contentor: Uma alternativa acessível e sustentável para a habitação contemporânea
Casas contentor: solução acessível e sustentável. Construção rápida, reutilização de materiais, mas requer cuidados e licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.3 min de leitura
Como abrir um ginásio em Portugal
Abra um ginásio de sucesso! Guia completo: requisitos legais, plano de negócio e marketing.
Ana Carolina Santos
12 de fev.3 min de leitura
Abrir uma creche em Portugal: Guia prático para um Licenciamento
Abra uma creche com sucesso! Guia completo de Licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de fev.3 min de leitura
Licenciamento camarário: O que precisa saber antes de iniciar as obras
Obras legais: saiba quais precisam de licenciamento! Evite embargos e custos inesperados.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
Licenciamento Zero: A via rápida para o seu negócio
Descubra como o Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios, reduzindo burocracias e custos para empreendedores em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Tipos de Usos em Licenciamento
Descubra os diferentes tipos de usos licenciáveis e como eles impactam o processo de licenciamento de obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
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