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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Certidão do Registo Predial: Porque é indispensável ao seu projeto
Informação registal: o que é, para que serve e por que pode condicionar o licenciamento do seu projeto.

Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura


O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.

Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura


O que é e como funciona o Licenciamento Industrial em Portugal
Sistema da Indústria Responsável: como funciona o licenciamento industrial em Portugal e as suas etapas.

Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura


Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.

Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura


O que é a Avaliação de Impacte Ambiental e quando é exigida
Perceba o que é a Avaliação de Impacte Ambiental, quando se aplica e como condiciona um projeto de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura


Comércio e Cidade: O papel da Arquitetura nos espaços comerciais
Como a arquitetura comercial articula espaços de comércio com a envolvente urbana e a mobilidade das pessoas.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura


Postos de Abastecimento e Áreas de Serviço em Portugal: Como funciona o Licenciamento
Instalar um posto de abastecimento em Portugal exige múltiplos licenciamentos, requisitos técnicos e um projeto rigoroso.

Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura


Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.

Ana Carolina Santos
21 de jun.7 min de leitura


Projeto de Enquadramento Paisagístico: O que é e quando é exigido
O projeto de enquadramento paisagístico pode ser decisivo na aprovação de uma obra. Saiba o que é e quando é exigido.

Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura


Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.

Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura


Projetos de Especialidades no Licenciamento de obras: O prazo para entrega e a sua prorrogação
Os projetos de especialidades têm prazo legal. Saiba quando pedir a prorrogação e o que acontece se o prazo for ultrapassado.

Ana Carolina Santos
11 de mai.5 min de leitura


Projetos de Especialidades num processo camarário: O que são e quais os existentes
Projetos de especialidades num licenciamento: o que são, quais existem, quem os elabora e quando são entregues no processo camarário.

Ana Carolina Santos
7 de mai.4 min de leitura


Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.

Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura


Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.

Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura


Estudo de impacto visual: como se avalia a presença de um projeto na paisagem
Estudo de impacte visual avalia, com simulações, como um novo edifício altera a leitura da paisagem envolvente.

Ana Carolina Santos
16 de mar.3 min de leitura


Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.

Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura


Licença de obras: porque quase tudo passa pela Câmara Municipal
A Câmara valida se a sua obra precisa de licença, comunicação prévia ou está isenta, garantindo legalidade e segurança.

Ana Carolina Santos
26 de fev.4 min de leitura


Estudo hidrogeológico: o que é e porque importa antes de construir
O estudo hidrogeológico analisa a água no subsolo e é essencial antes de construir caves ou fundações profundas.

Ana Carolina Santos
19 de fev.5 min de leitura


DGEMN: o que foi, como funcionava e porque ainda importa nos processos de arquitetura
DGEMN, organismo do Estado que marcou a obra pública e o património, ainda influencia projetos e processos atuais.

Ana Carolina Santos
18 de fev.6 min de leitura


Mobile home: Como licenciar e instalar em Portugal
Mobile home é edificação: exige licenciamento, terreno adequado e projeto técnico, mesmo sendo estrutura móvel ou pré-fabricada.

Ana Carolina Santos
12 de fev.6 min de leitura
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