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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Quem pode legalmente construir a sua casa? O regime que regula os empreiteiros em Portugal
Lei n.º 41/2015 define quem pode legalmente exercer a atividade de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Pagar as taxas de uma obra sem esperar pela Câmara: A autoliquidação chega a mais situações
RJUE alarga autoliquidação de taxas urbanísticas a casos de deferimento tácito da licença.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Obra concluída, e agora? Os dois caminhos para poder usar legalmente o edifício
RJUE distingue dois procedimentos para usar um edifício após a obra: imediato ou com prazo de espera.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.
Ana Carolina Santos
10 de set.3 min de leitura
Descida do Nível Freático em obras
Saiba o que é o abaixamento do nível freático em obras e que riscos e implicações legais pode ter na construção.
Ana Carolina Santos
31 de ago.3 min de leitura
Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Comprar um imóvel com obra por terminar: Precauções antes de avançar
Saiba que cuidados ter antes de comprar um imóvel com obra por concluir em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Alvará de Obras não levantado a tempo: Quais as consequências
Alvará de obras não levantado a tempo: o que acontece e quais as consequências da caducidade da licença.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Estimativa do Custo da Obra ou Estimativa Orçamental? Dois conceitos que não são o mesmo
Estimativa do custo total da obra e estimativa orçamental municipal não são o mesmo. Saiba a diferença.
Ana Carolina Santos
31 de jul.4 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Obras de remodelação e beneficiação em edifícios existentes: Quando depende da Câmara Municipal
Remodelar um edifício exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
24 de jul.4 min de leitura
Direção de Obra e Fiscalização: Papéis distintos, responsabilidades próprias
Diretor de obra e diretor de fiscalização: funções distintas e responsabilidades próprias na construção.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Ocupar o espaço público para fazer obra: O que é a Autorização de Ocupação do Espaço Público e quando é necessária
Ocupar o espaço público para fazer obra exige autorização municipal. Saiba quando é obrigatória e quais as regras.
Ana Carolina Santos
1 de jun.5 min de leitura
Obras no verão: O que acontece quando os trabalhos param?
Obras paradas no verão? Perceba o que diz a lei, os prazos da licença e o que fazer para não perder a sua obra.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
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