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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Habitação sem título de utilização: Riscos e consequências
Sem a utilização regularizada, a habitação pode ter problemas na água, na eletricidade, na venda e no crédito.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Quem pode legalmente construir a sua casa? O regime que regula os empreiteiros em Portugal
Lei n.º 41/2015 define quem pode legalmente exercer a atividade de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Pagar as taxas de uma obra sem esperar pela Câmara: A autoliquidação chega a mais situações
RJUE alarga autoliquidação de taxas urbanísticas a casos de deferimento tácito da licença.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Obra concluída, e agora? Os dois caminhos para poder usar legalmente o edifício
RJUE distingue dois procedimentos para usar um edifício após a obra: imediato ou com prazo de espera.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.
Ana Carolina Santos
9 de set.3 min de leitura
Descida do Nível Freático em obras
Saiba o que é o abaixamento do nível freático em obras e que riscos e implicações legais pode ter na construção.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Obras no terraço do prédio: Que autorizações são realmente necessárias
Fazer obras no terraço? Saiba quando precisa de aprovação do condomínio e da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
23 de ago.5 min de leitura
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