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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez.4 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
7 de dez.4 min de leitura
Estimativa dos Encargos Urbanísticos
Estimativa de encargos urbanísticos mapeia custos de infraestruturas e taxas municipais, antecipando o impacto financeiro do seu projeto.
Ana Carolina Santos
7 de dez.4 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez.2 min de leitura
O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.
Ana Carolina Santos
1 de dez.3 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov.3 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov.5 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov.4 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out.9 min de leitura
Edificações existentes: Entenda os benefícios práticos e o enquadramento legal
Edificações existentes beneficiam de isenções legais, facilitando reabilitação e manutenção, sem encargos desproporcionais.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out.6 min de leitura
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.
Ana Carolina Santos
29 de out.5 min de leitura
Validade e gestão temporal da Informação Prévia urbanística: Saiba como gerir prazos e renovar os documentos
A Informação Prévia tem validade de dois anos, renovável por mais um, garantindo segurança e planeamento eficaz.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Índices e Condicionantes Urbanísticas na Informação Prévia: Decifrar os parâmetros que moldam o seu projeto
A Informação Prévia clarifica índices e limitações urbanísticas essenciais ao sucesso de cada projeto.
Ana Carolina Santos
28 de out.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out.4 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de out.4 min de leitura
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
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