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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.
Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura
Plano Diretor Municipal: como influencia o seu projeto de construção ou reabilitação?
Orientação prática sobre como o Plano Diretor Municipal pode impactar projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura
Construção modular: benefícios, prazos e obrigações legais em Portugal
A construção modular permite obras mais rápidas e controladas, mas exige licença e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
16 de jul. de 20253 min de leitura
Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20253 min de leitura
Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura
Obrigações Legais de Proprietários e Administração Predial
Manutenção regular e cumprimento legal são essenciais para evitar sanções e valorizar o património imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
Dimensões mínimas de quartos e salas: o que exige a legislação portuguesa
Quartos e salas devem ter, no mínimo, 8 m² de área útil, conforme exigido pela legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra
Apoio profissional é essencial para garantir legalidade, segurança e valorização em qualquer obra de construção.
Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20252 min de leitura
Novas Regras Urbanísticas: Impacto directo no Planeamento das Cidades
Novas regras urbanísticas agilizam processos e reforçam a sustentabilidade no planeamento das cidades.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20252 min de leitura
Regras Urbanísticas recentes: Caminhos práticos para uma cidade mais sustentável
Novas regras urbanísticas promovem cidades mais sustentáveis e eficientes com processos e materiais inovadores.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura
Legislação Urbana recente: Catalisador de sustentabilidade nas cidades
A legislação urbana recente incentiva cidades mais sustentáveis, promovendo eficiência e integração ambiental.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20252 min de leitura
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