Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra

“Antecipar problemas técnicos e legais com apoio profissional é o segredo para uma obra segura, rápida e sem custos extra.”

Junção de várias construções existentes e ampliação superior

1. Em que fases a ajuda técnica é imprescindível?

1. Viabilidade pré-compra

   • Análise de servidões, REN/RAN e restrições municipais.

   • Estimativa preliminar de custos e prazos de licenciamento.

2. Definição do programa e orçamento

   • Compatibilização entre desejos, área disponível e limites do RGEU.

   • Planeamento financeiro realista que inclua taxas e imprevistos.

3. Projeto de arquitetura e especialidades

   • Termos de responsabilidade exigidos pelo RJUE para cada disciplina.

   • Coordenação BIM obrigatória a partir de 2030 para submissão digital.

4. Licenciamento e comunicação prévia

   • Preparação de peças escritas e desenhadas completas.

   • Resposta célere a pedidos de esclarecimento camarários.

5. Execução de obra

   • Direção técnica para garantir estabilidade (Art. 17.º e 128.º RGEU).

   • Controlo de qualidade e gestão do plano de resíduos.

6. Alterações em obra

   • Adaptação a surpresas do terreno ou novas exigências do cliente.

   • Atualização de telas finais para evitar problemas na futura venda.

7. Fiscalização e receção final

   • Vistorias municipais reforçadas (DL 10/2024) centradas em energia e segurança.

   • Emissão de declarações de conformidade e certificação energética.

2. Sinais de alerta: quando não adiar mais?

Situação	Risco principal	Profissional indicado
Ampliação de cércea ou área	Colapso estrutural, infração legal	Arquiteto + Eng.º Estruturas
Terreno em declive acentuado	Fundações instáveis	Geotécnico
Imóvel em zona histórica	Multas, embargos	Arquiteto com experiência em património
Construção modular	Não enquadrar Art. 1.º-A RGEU	Equipa especializada em off-site
Instalação de painéis solares	Falha de licenciamento (obra menor)	Arquiteto + Eng.º Eletrotécnico

3. Vantagens de envolver profissionais desde o início

• Segurança jurídica – Termos de responsabilidade trasferem riscos de coimas e embargo para técnicos habilitados.

• Otimização de custos – Projeto bem coordenado reduz derrapagens até 15%.

• Prazo garantido – Respeito pelos 120-200 dias de decisão camarária evita caducidades.

• Valorização do imóvel – Conformidade energética e técnica pode acrescentar 10% ao valor de mercado.

Alteração e ampliação de uma moradia existente, preservando a fachada original

4. Conselhos práticos para escolher a equipa certa

• Verifique inscrição na Ordem e seguro profissional.

• Peça portfólio com obras semelhantes em escala e tipologia.

• Exija contrato escrito com honorários faseados e cronograma claro.

• Prefira equipas multidisciplinares que integrem arquitetura, engenharia e gestão de obra.

Para refletir

A complexidade do quadro legal português tornou impossível separar uma boa obra de um bom acompanhamento técnico. Contar com profissionais qualificados não é luxo – é condição de viabilidade, rapidez e valorização a longo prazo.

Conselho final: envolva arquitetos e engenheiros logo na génese da ideia; o retorno será visível em cada etapa, desde a aprovação camarária até à certificação final.

Pronto para começar a sua obra com total segurança? Entre em contacto com a equipa da AC-Arquitetos – asseguramos acompanhamento técnico completo, do primeiro esboço à entrega da chave.