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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quiosques, tendas e veículos: Regras para instalações amovíveis ou temporárias
Tendas e veículos alimentares seguem um capítulo próprio do regulamento europeu, com requisitos de higiene adaptados.
Ana Carolina Santos
há 4 horas2 min de leitura
Casas de banho e zona de manuseamento de alimentos: O que a lei permite
As instalações sanitárias não podem abrir diretamente para a zona de manuseamento de alimentos. Saiba o que exigem a lei e a boa prática.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Pareceres externos sem relação com a localização: Como funcionam num processo urbanístico
Os pareceres sem relação com a localização são pedidos previamente pelo interessado e entregues com o requerimento ou a comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Cozinhas e segurança contra incêndio: O que muda acima dos 20 kW
Acima de 20 kW de potência útil total, a cozinha profissional é local de risco C, com exigências reforçadas de proteção.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura
Feiras organizadas por entidades privadas: Licenças, pareceres e riscos
Licenças, pareceres e requisitos do recinto: o que um privado deve tratar antes de organizar uma feira em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Quando a câmara municipal não responde: O que diz a lei sobre o silêncio administrativo
Silêncio da câmara sobre um pedido? Saiba quando a lei considera a pretensão tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Legalizar uma obra nem sempre é possível: Saiba quando a Câmara diz sim ou não
Nem toda a obra pode ser legalizada. Saiba quando a câmara aprova e quando pode recusar o pedido.
Ana Carolina Santos
26 de ago.5 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Regras de afastamento na construção: O que determina as distâncias exigidas
Distâncias mínimas entre construções: o que diz o RGEU e como cada município pode ajustar as regras.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
1 de abr.4 min de leitura
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