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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.
Ana Carolina Santos
31 de out.7 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out.6 min de leitura
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.
Ana Carolina Santos
29 de out.5 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
19 de out.5 min de leitura
Pé-Direito reduzido: As flexibilidades legais em processos de Legalização
A lei permite flexibilidades na legalização de edifícios com pé-direito reduzido, mediante critérios técnicos rigorosos.
Ana Carolina Santos
15 de out.10 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.7 min de leitura
Limite de 27 hóspedes: A fronteira legal entre Alojamento Local e Agroturismo
Alojamento local está limitado a 27 hóspedes. Agroturismo segue regras próprias, focando 10 quartos e ambiente rural.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out.4 min de leitura
Lugares de Estacionamento: O impacto da Tipologia Habitacional
O número de lugares de estacionamento por habitação depende da tipologia e normas locais aplicáveis.
Ana Carolina Santos
28 de set.3 min de leitura
Áreas mínimas dos Fogos: Compreender os requisitos do RGEU e da Portaria 243/84
RGEU define padrões para novas obras; Portaria 243/84 flexibiliza áreas mínimas para legalização clandestina.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Os alicerces da Regulamentação Urbanística Portuguesa: Uma evolução centenária
Evolução legislativa urbanística: da organização estrutural à flexibilidade e qualidade nos espaços urbanos.
Ana Carolina Santos
14 de set.3 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set.5 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Conforto Acústico em Edifícios Reabilitados: As novas exigências e soluções práticas
Reabilitar edifícios exige soluções acústicas inovadoras que equilibram conforto, legislação e preservação patrimonial.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
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