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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura
Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20255 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Áreas mínimas dos Fogos: Compreender os requisitos do RGEU e da Portaria 243/84
RGEU define padrões para novas obras; Portaria 243/84 flexibiliza áreas mínimas para legalização clandestina.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20255 min de leitura
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20254 min de leitura
Os alicerces da Regulamentação Urbanística Portuguesa: Uma evolução centenária
Evolução legislativa urbanística: da organização estrutural à flexibilidade e qualidade nos espaços urbanos.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20253 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
9 de set. de 20254 min de leitura
Conforto Acústico em Edifícios Reabilitados: As novas exigências e soluções práticas
Reabilitar edifícios exige soluções acústicas inovadoras que equilibram conforto, legislação e preservação patrimonial.
Ana Carolina Santos
9 de set. de 20254 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20254 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago. de 20255 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20254 min de leitura
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura
Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.
Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura
Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.
Ana Carolina Santos
21 de jul. de 20254 min de leitura
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