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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.

Ana Carolina Santos
8 de dez.4 min de leitura


Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.

Ana Carolina Santos
7 de dez.4 min de leitura


Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.

Ana Carolina Santos
26 de nov.5 min de leitura


Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.

Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura


Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.

Ana Carolina Santos
19 de out.5 min de leitura


Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.

Ana Carolina Santos
7 de out.4 min de leitura


Áreas mínimas dos Fogos: Compreender os requisitos do RGEU e da Portaria 243/84
RGEU define padrões para novas obras; Portaria 243/84 flexibiliza áreas mínimas para legalização clandestina.

Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura


Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.

Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura


Os alicerces da Regulamentação Urbanística Portuguesa: Uma evolução centenária
Evolução legislativa urbanística: da organização estrutural à flexibilidade e qualidade nos espaços urbanos.

Ana Carolina Santos
14 de set.3 min de leitura


Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.

Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura


Conforto Acústico em Edifícios Reabilitados: As novas exigências e soluções práticas
Reabilitar edifícios exige soluções acústicas inovadoras que equilibram conforto, legislação e preservação patrimonial.

Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura


Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.

Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura


Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.

Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura


Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.

Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura


Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura


Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.

Ana Carolina Santos
21 de jul.4 min de leitura


Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura


Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.

Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura


Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.

Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
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