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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Técnico Certificado e Gases Fluorados: O que o proprietário deve exigir
Intervenções em equipamentos com gases fluorados exigem técnicos e empresas certificados. O proprietário deve confirmar.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Glossário para proprietários: Termos que a Lei usa e deixa em aberto
Alguns termos da lei são definidos, outros ficam em aberto. Saiba quais e onde cada um se concretiza.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Feiras organizadas por entidades privadas: Licenças, pareceres e riscos
Licenças, pareceres e requisitos do recinto: o que um privado deve tratar antes de organizar uma feira em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Higiene alimentar e projeto de arquitetura: A que espaços se aplica o Regulamento (CE) n.º 852/2004
Higiene alimentar e projeto: veja a quem se aplica o Regulamento 852/2004 e que requisitos condicionam cozinhas e lojas.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Apoios do Fundo Ambiental para climatização: O que está hoje disponível
Existiu apoio do Fundo Ambiental para ar condicionado, mas está encerrado. Saiba o que está hoje ativo.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
4 de ago.2 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
1 de ago.2 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
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