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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.

Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura


Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.

Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura


Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.

Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura


Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.

Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura


Estacionamento Acessível: Quantos lugares, onde e como devem ser? Normas essenciais em Portugal
Estacionamento acessível garante inclusão: exige dimensões, sinalização adequada e ligação ao percurso acessível.

Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura


Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.

Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura


Como avaliar se o seu imóvel pode beneficiar das novas regras de Reabilitação: Lista de verificação essencial
Reabilitação urbana facilitada em Portugal: novas regras permitem recuperar imóveis com critérios mais flexíveis.

Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura


Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.

Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura


Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.

Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura


Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.

Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura


Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.

Ana Carolina Santos
13 de ago.5 min de leitura


Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.

Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura


Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.

Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura


Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.

Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura


Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.

Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura


Ar Condicionado na fachada: Licenciar sem (muito) stress
Instalar ar condicionado na fachada exige licenciamento, respeito a regras estéticas, ruído e normas municipais.

Ana Carolina Santos
22 de jul.4 min de leitura


Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura


Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.

Ana Carolina Santos
18 de jul.2 min de leitura


Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.

Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
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