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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.

Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura


RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.

Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura


Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.

Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura


Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.

Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura


Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura


Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.

Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura


Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.

Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura


Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.

Ana Carolina Santos
31 de ago. de 20255 min de leitura


Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.

Ana Carolina Santos
30 de ago. de 20254 min de leitura


Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura


Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20253 min de leitura


Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20254 min de leitura


Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.

Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20254 min de leitura


Reabilitação de Edifícios em Portugal: O que muda com o novo enquadramento legal?
Projeto habitacional coletivo privilegia integração urbana, áreas comuns e sustentabilidade ambiental.

Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura


Ventilação e Iluminação Natural: Requisitos para habitações saudáveis
Requisitos legais garantem ventilação e luz natural, promovendo saúde e conforto nas habitações portuguesas.

Ana Carolina Santos
20 de ago. de 20253 min de leitura


Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20255 min de leitura
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