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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.

Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura


1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.

Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura


Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.

Ana Carolina Santos
há 3 dias5 min de leitura


O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.

Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura


Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.

Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura


Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.

Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura


A orientação da casa: Exposição solar, ventilação e conforto
A orientação solar e a ventilação natural de uma casa definem o seu conforto, saúde e eficiência energética para décadas.

Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura


Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.

Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura


Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura


Ventilação transversal na habitação: porque é decisiva ter janelas em fachadas opostas
Ventilação transversal com janelas em fachadas opostas garante ar saudável, conforto térmico e eficiência energética.

Ana Carolina Santos
4 de mar.4 min de leitura


Paredes e qualidade de vida em casa
Paredes saudáveis, isoladas e protegidas da humidade garantem conforto, durabilidade e valor à habitação.

Ana Carolina Santos
1 de mar.4 min de leitura


Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.

Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20254 min de leitura


Adaptar casas para a mobilidade: Soluções práticas para pessoas com mobilidade condicionada
Regime simplificado e fiscalização reforçada para operações urbanísticas, promovendo clareza e eficiência.

Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20254 min de leitura


Arrendamento forçado: Entenda o mecanismo e em que situações pode ser ativado
Arrendamento forçado: medida extrema para recuperar imóveis degradados e garantir habitação digna e segura.

Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura


Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.

Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20253 min de leitura


Abastecimento de Água Potável em casa: Obrigações, boas práticas e conselhos
O abastecimento de água potável exige ligação à rede pública, materiais adequados e manutenção regular e segura.

Ana Carolina Santos
1 de ago. de 20253 min de leitura


Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.

Ana Carolina Santos
1 de ago. de 20254 min de leitura


Evacuação de fumos e gases em habitação: requisitos essenciais
A evacuação de fumos e gases em habitação obedece a regras rigorosas para garantir segurança e qualidade do ar.

Ana Carolina Santos
1 de ago. de 20253 min de leitura


Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.

Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20253 min de leitura


Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.

Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20254 min de leitura
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