Evacuação de fumos e gases em habitação: requisitos essenciais
- Ana Carolina Santos
- há 5 dias
- 3 min de leitura
Os fumos e gases libertados por lareiras, salamandras, aparelhos de aquecimento ou pela própria confecção de alimentos são um dos principais factores de risco para a qualidade do ar interior. O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) consagra um conjunto de regras obrigatórias – concentradas sobretudo nos artigos 108.º a 114.º – que definem como deve ser projectada e construída a infra-estrutura de evacuação de fumos e gases nas habitações portuguesas. Este post sistematiza esses requisitos em linguagem clara, para proprietários, investidores, promotores e autoconstructores que pretendam evitar problemas de segurança, humidade, infiltrações, maus odores ou não-conformidades camarárias.
Porque é que a evacuação de fumos interessa?
Melhor saúde interior
Redução do risco de incêndio
Protecção contra bolores e condensações
Conformidade legal (obrigatória para obter licenciamento e utilizar a casa)
Valorização do imóvel em futuras transacções
Condutas de fumo: peça central do sistema
Cada chaminé, fogão, salamandra ou calorífero deve ligar-se a uma conduta independente (art.º 110.º/1).
Admite-se solução colectiva vertical desde que:
as ligações individuais estejam desfasadas piso a piso;
a conduta colectiva seja servida por exaustor estático no topo (art.º 110.º/2-3).
Materiais: incombustíveis, de superfície interna lisa e estável ao calor (art.º 111.º).
Inclinação máxima de 30° relativamente à vertical (art.º 112.º).
Secção mínima de 4 dm² e proporção máx. 3:1 entre lados (art.º 112.º).
Elevação da boca: pelo menos 0,50 m acima da cumeeira ou 1,50 m acima de vãos próximos (art.º 113.º).
Limpeza: embocaduras acessíveis, condução sem saliências, registos que não fechem completamente a secção (art.º 111.º).
Cozinhas e espaços de cocção
Obrigatória a existência de sistema eficaz de extracção de fumos e odores (art.º 109.º).
Se existir lareira, a profundidade da boca deve ter pelo menos 0,50 m e conduta privativa (art.º 109.º, § único).
Proibida a instalação de aparelhos de combustão (ex.: esquentadores a gás) em casas de banho ou locais sem ventilação natural (art.º 87.º/3).
Ventilação dos compartimentos com fonte de combustão
Qualquer divisão onde funcione um aparelho de combustão (quartinho de salamandra, sala c/ lareira, etc.) tem de ter ventilação directa para o exterior (art.º 108.º).
A ventilação garante fornecimento permanente de ar e evita retorno de CO/CO₂.
Distâncias, afastamentos e localização das chaminés
Elemento | Distância/Afastamento mínimo |
Altura da boca acima da cobertura | 0,50 m (geral) |
Distância horizontal a vãos | 1,50 m se a boca ficar < 1 m acima do vão |
Raio de 10 m a outras edificações | Boca deve exceder cumeeiras num raio de 10 m |
Materiais e pormenores construtivos
Parede dupla ou isolamento: evita que o calor afecte elementos combustíveis vizinhos (> 0,20 m de afastamento) (art.º 111.º).
Superfície interior: obrigatoriamente lisa para reduzir depósitos de fuligem.
Registos: podem existir mas nunca bloqueiam completamente a secção de evacuação.
Selagem de juntas: argamassas refractárias ou juntas metálicas específicas.
Conselhos práticos para quem projeta ou reabilita
Envolva um técnico habilitado logo na fase de ante-projecto – correcções em obra custam mais.
Verifique se há compatibilidade entre o sistema de extração escolhido e a tipologia de combustão (lenha, pellets, gás).
Em reabilitação, limpe e inspecione condutas antigas antes de decidir reutilizá-las.
Não subestime a necessidade de altura livre: chaminé baixa é sinónimo de retorno de fumo.
Use sempre tubo em aço inox AISI 316L em fogões a pellets ou gás de condensação: dura mais, resiste a condensados ácidos.
Instale grelhas de admissão de ar em compartimentos com lareiras fechadas ou salamandras – evita quedas de pressão e assegura combustão limpa.
Recorde-se de que exaustores de cozinha não se ligam à chaminé de lareiras ou caldeiras: precisam de conduta própria.
Agende manutenção anual: limpeza de creosoto e verificação de juntas.
Para considerar
A evacuação de fumos e gases é muito mais do que um detalhe técnico: salvaguarda a qualidade do ar, a segurança estrutural e o conforto de quem usa a habitação. Projectar (ou reabilitar) com estas regras em mente é investir em durabilidade, eficiência e, sobretudo, em saúde.
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