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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Técnico Certificado e Gases Fluorados: O que o proprietário deve exigir
Intervenções em equipamentos com gases fluorados exigem técnicos e empresas certificados. O proprietário deve confirmar.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Higiene alimentar e projeto de arquitetura: A que espaços se aplica o Regulamento (CE) n.º 852/2004
Higiene alimentar e projeto: veja a quem se aplica o Regulamento 852/2004 e que requisitos condicionam cozinhas e lojas.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
O que a câmara municipal pode realmente fiscalizar num edifício
A câmara municipal fiscaliza a segurança e salubridade do edifício, não litígios de arrendamento.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Descida do Nível Freático em obras
Saiba o que é o abaixamento do nível freático em obras e que riscos e implicações legais pode ter na construção.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
1 de ago.2 min de leitura
Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: As regras que todos devem conhecer
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: obrigações e restrições à construção em espaço rural.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
SGIFR: O regime que condiciona a edificação em território rural
Como o SGIFR condiciona a construção e a gestão de combustível em zonas rurais e florestais.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Residências de Estudantes: Requisitos técnicos a cumprir
Requisitos técnicos e normas de instalação dos alojamentos para estudantes do ensino superior.
Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura
Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jul.3 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Guardas em varandas e escadas: requisitos essenciais de segurança a não ignorar
Guardas seguras: altura mínima 1,10 m, não escaláveis e com vãos máximos de 0,09 m entre elementos e fachadas.
Ana Carolina Santos
18 de mar.5 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Intervir em edifícios industriais e de utilização coletiva
Intervenções em edifícios industriais/coletivos exigem cumprir o RGEU em segurança, salubridade e desempenho técnico.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Segurança, salubridade e estética: A base de qualquer edificação
Segurança, salubridade e estética são pilares essenciais em qualquer projeto de construção ou reabilitação.
Ana Carolina Santos
2 de mar.4 min de leitura
Gestão integrada de fogos rurais: o que muda para proprietários e território
O SGIFR redefine a prevenção e gestão de incêndios rurais, impondo novas obrigações a proprietários e municípios.
Ana Carolina Santos
25 de fev.5 min de leitura
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