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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
SCIE em restaurantes: A cozinha como local de risco C
Cozinhas de restaurantes com mais de 20 kW são locais de risco C e exigem compartimentação e meios de segurança próprios.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Unidades de saúde e incêndio: A função do projeto de SCIE
Nas unidades de saúde, o projeto de SCIE define a categoria de risco e os locais de risco, e protege pessoas vulneráveis.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Cozinhas e segurança contra incêndio: O que muda acima dos 20 kW
Acima de 20 kW de potência útil total, a cozinha profissional é local de risco C, com exigências reforçadas de proteção.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
4 de ago.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: A rede que protege casas do fogo
A rede de defesa contra incêndios impõe faixas de gestão de combustível junto a casas em zonas rurais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Segurança Contra Incêndios em Empreendimentos Turísticos: Regras essenciais no projeto
Segurança contra incêndio em empreendimentos turísticos: regras de evacuação, materiais e meios de intervenção.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Resistência ao fogo nos edifícios: Que exigências a Lei impõe
Resistência ao fogo nos edifícios: compartimentação, exigências legais e reflexos no projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
16 de jul.4 min de leitura
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado: Que riscos corre?
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado é contraordenação e pode gerar coimas.
Ana Carolina Santos
16 de jul.4 min de leitura
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: As regras que todos devem conhecer
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: obrigações e restrições à construção em espaço rural.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Áreas de lazer em espaço rural: As regras de segurança contra incêndios que deve conhecer
Regras de segurança contra incêndios para grelhadores e fogareiros em espaço rural: o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Zonas de Risco de Fogos Rurais: O que a Carta de Perigosidade determina
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural: como condiciona a construção e o uso de terrenos rústicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
SGIFR: O regime que condiciona a edificação em território rural
Como o SGIFR condiciona a construção e a gestão de combustível em zonas rurais e florestais.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de mai.6 min de leitura
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