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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: A rede que protege casas do fogo
A rede de defesa contra incêndios impõe faixas de gestão de combustível junto a casas em zonas rurais.
Ana Carolina Santos
31 de jul.4 min de leitura
Segurança Contra Incêndios em Empreendimentos Turísticos: Regras essenciais no projeto
Segurança contra incêndio em empreendimentos turísticos: regras de evacuação, materiais e meios de intervenção.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Resistência ao fogo nos edifícios: Que exigências a Lei impõe
Resistência ao fogo nos edifícios: compartimentação, exigências legais e reflexos no projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado: Que riscos corre?
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado é contraordenação e pode gerar coimas.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: As regras que todos devem conhecer
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: obrigações e restrições à construção em espaço rural.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Áreas de lazer em espaço rural: As regras de segurança contra incêndios que deve conhecer
Regras de segurança contra incêndios para grelhadores e fogareiros em espaço rural: o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Zonas de Risco de Fogos Rurais: O que a Carta de Perigosidade determina
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural: como condiciona a construção e o uso de terrenos rústicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
SGIFR: O regime que condiciona a edificação em território rural
Como o SGIFR condiciona a construção e a gestão de combustível em zonas rurais e florestais.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Gestão integrada de fogos rurais: o que muda para proprietários e território
O SGIFR redefine a prevenção e gestão de incêndios rurais, impondo novas obrigações a proprietários e municípios.
Ana Carolina Santos
25 de fev.5 min de leitura
Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Distâncias entre janelas de diferentes pisos: O que precisa de saber
Janelas de diferentes pisos? Conheça as regras do RGEU e SCIE que garantem segurança e qualidade.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Segurança Contra Incêndio em Edifícios: As alterações das Portarias n.º 1532/2008 e n.º 135/2020
Segurança contra incêndio em edifícios: conheça as alterações às portarias que regulam esta matéria.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
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