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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: Requisitos para habitações saudáveis
Requisitos legais garantem ventilação e luz natural, promovendo saúde e conforto nas habitações portuguesas.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.5 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Adaptar casas para a mobilidade: Soluções práticas para pessoas com mobilidade condicionada
Regime simplificado e fiscalização reforçada para operações urbanísticas, promovendo clareza e eficiência.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de ago.5 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Evacuação de fumos e gases em habitação: requisitos essenciais
A evacuação de fumos e gases em habitação obedece a regras rigorosas para garantir segurança e qualidade do ar.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Saneamento básico: porque a ligação às redes públicas é crucial para uma habitação
A ligação correta ao saneamento público garante salubridade, sustentabilidade e valoriza qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
1 de ago.2 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
25 de jul.3 min de leitura
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