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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Autoclismo ou outro dispositivo de lavagem: O que exige o RGEU e como aplicar na prática
O RGEU exige bacia com sifão e dispositivo de lavagem nas retretes. Onde há rede pública, é obrigatório o autoclismo ou equivalente.
Ana Carolina Santos
há 23 horas2 min de leitura
RGEU e regras atuais
O RGEU continua em vigor, mas convive com regimes mais recentes. Saiba como os articular numa obra nova.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
RGEU e Retretes: O que exige a Lei para as instalações sanitárias
O RGEU exige instalações sanitárias salubres, ventiladas, impermeáveis e com equipamento mínimo, consoante o tipo de habitação.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Ventilação e iluminação em cozinhas e outros espaços de preparação alimentar: o que a lei exige
Ventilação e iluminação em espaços de preparação alimentar: o que a lei exige, o que o RGEU acrescenta e o que o projeto deve prever.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
RGEU: Foi revogado ou não? Esclarecimento sobre o que está em vigor
A revogação do RGEU depende de um novo diploma técnico que ainda não entrou em vigor, pelo que o regulamento se mantém.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
RGEU ainda em vigor: A revogação anunciada que ainda não aconteceu
O RGEU foi declarado revogado, mas continua em vigor até existir um novo regulamento técnico.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Regime de Licenciamento Urbanístico atualizado chega em Outubro de 2026
Novo RJUE entra em vigor em outubro de 2026. Saiba o que muda no licenciamento de obras.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Como as construções devem respeitar a paisagem e o ambiente urbano
Integração das construções no ambiente: exigência legal do RGEU para novos projetos e remodelações.
Ana Carolina Santos
27 de jul.2 min de leitura
Regras de afastamento na construção: O que determina as distâncias exigidas
Distâncias mínimas entre construções: o que diz o RGEU e como cada município pode ajustar as regras.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Reabilitar sem perder habitabilidade: As regras aplicáveis a edifícios antigos
Requisitos funcionais aplicáveis à reabilitação de edifícios antigos: o que muda no interior e nos espaços comuns.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Resistência ao fogo nos edifícios: Que exigências a Lei impõe
Resistência ao fogo nos edifícios: compartimentação, exigências legais e reflexos no projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
16 de jul.4 min de leitura
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: Entenda as diferenças
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: conceitos diferentes que confundem quem procura casa.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Roulotes em espaço público: o Enquadramento urbanístico que não pode ignorar
Roulote no espaço urbano? Saiba o que diz a lei antes de instalar e evite erros que podem custar caro.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
20 de jun.7 min de leitura
O suplemento de área obrigatório num fogo de habitação: O que é e para que serve
O suplemento de área é uma superfície adicional obrigatória num fogo, distribuída pela cozinha e sala, garantindo habitabilidade real.
Ana Carolina Santos
6 de jun.4 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
6 de jun.5 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
Quando o terreno "foge à regra": As situações urbanas singulares em Portugal
Terrenos com geometria irregular ou condicionantes especiais exigem projeto técnico rigoroso e conhecimento das regras municipais.
Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura
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