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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Revestimento impermeável em casas de banho e cozinhas: O que diz a Lei e porque faz sentido
O RGEU obriga a revestimentos impermeáveis em casas de banho e cozinhas. Saiba o que a lei exige e porque importa.
Ana Carolina Santos
23 de abr.3 min de leitura
Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Construção ilegal em Portugal: Como identificar e o que fazer
Saiba como identificar construções ilegais em Portugal e o que pode fazer para regularizar a situação do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.
Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Novos materiais na construção: quando é obrigatório o parecer do LNEC?
Inovar na construção exige validação técnica robusta e, em muitos casos, homologação do LNEC.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Intervir em edifícios industriais e de utilização coletiva
Intervenções em edifícios industriais/coletivos exigem cumprir o RGEU em segurança, salubridade e desempenho técnico.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Alinhamentos, cotas e rua: como moldam a fachada da sua casa
Alinhamentos, cotas e relação com a rua determinam posição, altura e conforto da fachada da sua casa.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
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