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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
há 13 horas4 min de leitura
O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Notificação para corrigir ou completar um Requerimento: O que é e como responder
Recebeu uma notificação da câmara para completar o seu processo? Saiba o que fazer e o prazo legal que tem para responder.
Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
há 7 dias5 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
há 7 dias5 min de leitura
Taxas Camarárias em processos urbanísticos: Quando e como contestar
Sabia que pode contestar o valor das taxas camarárias? Descubra quando e como o fazer de forma fundamentada.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
O direito de saber o que se passa com o seu processo camarário
Sabia que tem direito a saber o estado do seu processo camarário? A lei garante-lhe essa informação, e importa saber como pedi-la.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: Três conceitos essenciais antes de construir
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: três conceitos essenciais a confirmar antes de iniciar qualquer obra de construção.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura
Zonas de Merendas: Espaços de lazer com regras próprias no Ordenamento do Território
Zona de merendas tem enquadramento urbanístico próprio. Saiba o que implica a sua instalação e o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
3 de mai.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
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