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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas Técnicas de um edifício: O que são e porque existem
O que são áreas técnicas num edifício? Saiba a sua função e o enquadramento legal aplicável.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Regime de Licenciamento Urbanístico atualizado chega em Outubro de 2026
Novo RJUE entra em vigor em outubro de 2026. Saiba o que muda no licenciamento de obras.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Legalizar uma obra nem sempre é possível: Saiba quando a Câmara diz sim ou não
Nem toda a obra pode ser legalizada. Saiba quando a câmara aprova e quando pode recusar o pedido.
Ana Carolina Santos
27 de ago.5 min de leitura
Obra nova ou obra já feita: Licenciamento e Legalização não são o mesmo
Licenciar não é o mesmo que legalizar. Saiba a diferença e qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Informação registral: A ligação entre a Câmara Municipal e o registo predial
Saiba o que é a informação registral e como o registo predial se articula com a câmara municipal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Certidão de toponímia e localização administrativa: Para que serve este documento
Certidão de toponímia: o que certifica, para que serve e quando resolve problemas com a morada.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
O Pedido de Informação Prévia vincula mesmo o Licenciamento? O que precisa de saber
PIP favorável vincula a câmara, mas só para o projeto apreciado — projeto diferente exige nova análise.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
10 de ago.2 min de leitura
Caixas de correio nos edifícios: Obrigações a não ignorar
Regras sobre caixas de correio em edifícios: instalação, requisitos e impacto no licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Fiscalização Urbanística: Quando a CCDR entra no processo
Quando a CCDR intervém no licenciamento urbanístico, porquê, o que implica e quais as consequências.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Corte de árvores e arbustos em terrenos: Precisa de autorização camarária?
Cortar árvores ou arbustos exige autorização da Câmara ou do ICNF? Saiba quando e porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Ficha Técnica de Arquitetura (FTA): Que documento é e que papel desempenha no processo camarário
Ficha Técnica de Arquitetura: o que é, quando é exigida, quem a elabora e implicações de não a ter.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Furos e Poços de captação de água: Que entidade tem de autorizar a obra?
Furos e poços de água: precisam de parecer da Câmara Municipal? Descubra a entidade competente e as regras.
Ana Carolina Santos
24 de jul.4 min de leitura
Obras de remodelação e beneficiação em edifícios existentes: Quando depende da Câmara Municipal
Remodelar um edifício exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
24 de jul.4 min de leitura
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