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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura
Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.
Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura
O que pode construir no seu terreno?
Saiba como identificar a viabilidade construtiva do seu terreno e os passos essenciais para planear o projeto da sua casa.
Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura
Casas de madeira: Licenciamento é essencial para evitar problemas futuros
Licenciamento de casas de madeira: segue normas gerais, exigindo projeto arquitetónico e licença de construção.
Ana Carolina Santos
12 de mar.3 min de leitura
Licenciar a sua moradia unifamiliar: Um guia simplificado
Licenciamento de moradia unifamiliar: coordenação de projetos e aprovação municipal para iniciar construção.
Ana Carolina Santos
11 de mar.2 min de leitura
Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros
Projetos de licenciamento: arquitetos e engenheiros trabalham juntos para garantir conformidade legal e técnica.
Ana Carolina Santos
10 de mar.2 min de leitura
Embargo de obra: O que fazer e como evitar
Responder
Embargo de obra: suspensão imediata de construções ilegais.
Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura
Aviso de Obra: O cartão de visita legal da sua construção
O Aviso de Obra é obrigatório e deve ser afixado no local da construção, contendo informações essenciais sobre o projeto.
Ana Carolina Santos
23 de fev.2 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev.2 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev.3 min de leitura
Reconversão de espaços comerciais em habitação: O novo paradigma urbano
Comércio em habitação: Sim é possível! PDM, legislação e DL10/2024.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
Autorização de Utilização: O passaporte legal do seu imóvel
A autorização de utilização é o passaporte legal do seu imóvel, garantindo conformidade e legalidade da construção.
Ana Carolina Santos
30 de jan.2 min de leitura
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