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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Acessibilidade em edifícios antigos: Obrigações legais e soluções práticas
Adaptação de edifícios antigos: acessibilidade, legislação e soluções práticas que valorizam o património.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Simplex Urbanístico 2024: As novas regras para construir e reabilitar em Portugal
Simplex Urbanístico 2024: menos burocracia, obras mais rápidas e flexíveis, foco na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: Requisitos para habitações saudáveis
Requisitos legais garantem ventilação e luz natural, promovendo saúde e conforto nas habitações portuguesas.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de ago.5 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
13 de ago.3 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Ficha de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: O que é, quando é necessária e como tratá-la
Ficha de Segurança contra Incêndios comprova cumprimento das normas e é obrigatória em projectos, obras e utilizações.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
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