Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros

O processo de licenciamento de construção é uma etapa crucial para quem deseja construir ou remodelar um imóvel. Muitos questionam-se sobre quem está realmente habilitado a elaborar estes projetos. Vamos desvendar este processo e compreender o papel fundamental dos profissionais envolvidos.

O papel do Arquiteto

O arquiteto inscrito na Ordem dos Arquitetos (OA) é o profissional habilitado a elaborar e assinar o projeto de arquitetura, peça central do processo de licenciamento. As suas competências, conforme o Decreto-Lei n.º 176/98 de 3 de Julho, incluem:

• Elaboração de projetos e projetos arquitetónicos

• Planeamento e gestão de projetos

• Coordenação de projetos

• Direção de obras (incluindo imóveis classificados)

• Direção de fiscalização

• Intervenções em jardins e sítios históricos

Maquete de uma habitação unifamiliar

A experiência e qualificação do arquiteto determinam o alcance da sua atuação, conforme estipulado na Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro.

Projetos de Especialidades

Além do projeto de arquitetura, o arquiteto está habilitado a elaborar alguns projetos de especialidades, tais como:

• Estudos de comportamento térmico

• Projeto de Segurança contra Incêndios em Edifícios

• Projeto de arranjos exteriores

• Projetos de acústica (com habilitações específicas)

• Planos de Segurança e Saúde

A necessidade de Engenheiros

Para completar o processo de licenciamento, são necessários projetos de especialidades que requerem o conhecimento de engenheiros:

• Projeto elétrico (engenheiro eletrotécnico)

• Projetos de estabilidade e contenção periférica (engenheiro civil)

• Outros projetos específicos conforme a natureza da obra

Coordenação de Projetos

Um aspeto crucial é a coordenação dos vários projetos. Este papel, frequentemente assumido pelo arquiteto ou por um dos engenheiros, é essencial para:

• Identificar todos os projetos necessários para o licenciamento

• Garantir a coerência entre os diferentes projetos

• Orientar o cliente sobre os profissionais a contratar

Maquete de uma habitação unifamiliar

O processo de Licenciamento

Todos os projetos de licenciamento passam pela aprovação da Câmara Municipal, que verifica:

• Conformidade com normas e regulamentos vigentes

• Necessidade de pareceres de entidades externas (dependendo da localização ou tipo de edificação)

A sinergia Arquiteto-Engenheiro

A dúvida comum entre escolher um arquiteto ou um engenheiro civil para um projeto de construção tem uma resposta clara: ambos são necessários.

• Arquitetos: Responsáveis pela conceção, planeamento, forma, escala, dimensionamento, cor, textura, funcionalidade e qualidade arquitetónica.

• Engenheiros: Encarregados das infraestruturas e superestrutura (componente estrutural).

Esta colaboração assegura a execução completa e eficaz dos projetos de licenciamento, culminando na obtenção do alvará de construção.

Para considerar

O processo de licenciamento de construção é um trabalho multidisciplinar que exige o conhecimento de diversos profissionais. A sinergia entre arquitetos e engenheiros é fundamental para garantir não apenas a beleza e funcionalidade do projeto, mas também a sua viabilidade técnica e conformidade legal.