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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Unidades industriais em Portugal: Conceito, tipos de licenciamento e entidades envolvidas
Unidade industrial: saiba o conceito, os tipos de licenciamento e quem regula, autoriza e fiscaliza.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.
Ana Carolina Santos
há 3 dias5 min de leitura
O que a câmara municipal pode realmente fiscalizar num edifício
A câmara municipal fiscaliza a segurança e salubridade do edifício, não litígios de arrendamento.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os novos formulários
Novos modelos de requerimento para licenciamento de obras são obrigatórios a partir de 1 de outubro de 2026.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.
Ana Carolina Santos
10 de set.3 min de leitura
Trocar janelas para ganhar eficiência energética: Nova dispensa de licença
Substituir caixilhos por eficiência energética fica isento de licença, mesmo em zonas de proteção.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Instalar um toldo na fachada: Precisa de Licença Municipal?
Vai instalar um toldo na fachada? Saiba quando precisa de licença municipal e que entidades envolver.
Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura
O Pedido de Informação Prévia vincula mesmo o Licenciamento? O que precisa de saber
PIP favorável vincula a câmara, mas só para o projeto apreciado — projeto diferente exige nova análise.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
O que é e como funciona o Licenciamento Industrial em Portugal
Sistema da Indústria Responsável: como funciona o licenciamento industrial em Portugal e as suas etapas.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Postos de Abastecimento e Áreas de Serviço em Portugal: Como funciona o Licenciamento
Instalar um posto de abastecimento em Portugal exige múltiplos licenciamentos, requisitos técnicos e um projeto rigoroso.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
Prazo de Execução de obra expirado: O que acontece e como reagir
O prazo de execução de obra expirado tem consequências legais sérias. Saiba o que fazer antes que seja tarde.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Antecedente Válido em Urbanismo: O que é, para que serve e qual o seu peso num processo
O que é um antecedente válido num processo de urbanismo, o que implica e qual o seu peso numa obra ou licenciamento.
Ana Carolina Santos
19 de mai.5 min de leitura
O que verificar antes de comprar um terreno — Documentação essencial
Comprar um terreno sem verificar a sua edificabilidade pode ser um erro caro. Saiba o que analisar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.4 min de leitura
O que são caramanchões e quando precisam de licenciamento urbanístico
Caramanchões são pérgolas leves de jardim; podem ser obra de escassa relevância ou exigir licença consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Caminhos de Serventia: Compreender o conceito e as implicações práticas
Caminho de serventia: conceito de servidão de passagem, constituição, diferença com via pública e implicações na construção.
Ana Carolina Santos
1 de fev.9 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Erros que comprometem os processos de Licenciamento Urbanístico em Portugal
Documentação incompleta, termos de responsabilidade deficientes e incumprimento de prazos são erros críticos em licenciamento urbanístico. Evite-os com preparação rigorosa.
Ana Carolina Santos
6 de jan.4 min de leitura
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