top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Comunicação Prévia de obras: O que pode fazer sem Licença Municipal
Comunicação prévia: procedimento ágil com responsabilidade técnica formalizada em Portugal.

Ana Carolina Santos
18 de dez.7 min de leitura


Prazos do Licenciamento: Como o tempo afeta a rentabilidade do Investimento Imobiliário
Prazos de licenciamento impactam rentabilidade do investimento. Conheça os prazos reais, fatores que os prolongam e estratégias para otimizar cronogramas.

Ana Carolina Santos
14 de dez.6 min de leitura


Principais erros nos processos de Licenciamento (e como evitá-los)
Evite atrasos no licenciamento de obras. Conheça erros frequentes e como garantir aprovação do seu projeto

Ana Carolina Santos
10 de dez.4 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.

Ana Carolina Santos
9 de dez.4 min de leitura


Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.

Ana Carolina Santos
26 de nov.5 min de leitura


Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.

Ana Carolina Santos
26 de nov.4 min de leitura


Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.

Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura


Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.

Ana Carolina Santos
16 de out.5 min de leitura


Projetos de Licenciamento: O que é mais valorizado pelo Mercado Imobiliário
Projetos licenciados e com foco em localização, eficiência e flexibilidade são valorizados no imobiliário português.

Ana Carolina Santos
16 de out.5 min de leitura


Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.

Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura


Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.

Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura


Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.

Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura


Como os diferentes tipos de Licenciamento podem influenciar o valor do seu imóvel
Licenciamento municipal garante maior valorização e segurança do imóvel; comunicação prévia oferece agilidade.

Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura


Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.

Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura


Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.

Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura


Zonas Urbanas Consolidadas: O caminho simplificado para construir
Construir com comunicação prévia em zona consolidada acelera obra, reduz burocracia e transfere responsabilidade técnica.

Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura


Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.

Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura


Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.

Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura


Edificar em Zonas de Proteção Patrimonial: Quando o Licenciamento exige procedimentos especiais
Obras em zonas de proteção exigem licenciamento especial, aprovação de entidades e cuidados técnicos adicionais.

Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura


Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.

Ana Carolina Santos
15 de set.3 min de leitura
bottom of page
