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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Regulamento de Instalações de Gás em Edifícios: O que muda com a Portaria n.º 424/2025
Novo regulamento técnico de gás em edifícios: conheça as principais alterações e novidades da Portaria 424/2025.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Ruído Ambiente em edifícios: Regulamentação, medição e conformidade legal em Portugal
Ruído ambiente é questão de saúde pública. Conheça as exigências legais, medição e soluções de conformidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jan.6 min de leitura
Quando a Legalização transforma propriedades: Casos reais de valorização imobiliária
Legalização imobiliária: propriedades ilegais valem 20-30% menos. ROI de 28-632% após regularização. Casos reais em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura
O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.
Ana Carolina Santos
3 de dez. de 20256 min de leitura
Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Quando é necessário alterar o Alvará de Loteamento: Situações e procedimentos
Alterar o alvará de loteamento é obrigatório perante mudanças em lotes, áreas, fogos ou cedências estabelecidas.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20257 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20256 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20254 min de leitura
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
21 de set. de 20254 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de set. de 20255 min de leitura
Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20254 min de leitura
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