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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Alterações ao Projeto durante a obra: O que a Lei permite e como proceder
Alterar o projeto durante a obra tem regras. Saiba o que a lei permite, o que exige comunicação e o que obriga a novo processo.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Diretor de fiscalização de obra: qual é o seu papel?
Diretor de fiscalização: protege o dono de obra, garante qualidade, cumprimento do projeto, prazos e lei
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Licença não é escudo: deveres do proprietário e do empreiteiro
Licença de construção não transfere responsabilidades: dono da obra e empreiteiro devem cumprir integralmente o RGEU.
Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Quando a Comunicação Prévia deixa de valer: situações de caducidade e perda de efeitos no RJUE
A Comunicação Prévia pode perder efeitos por caducidade, incumprimento de prazos ou violação das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
Preparação de imóveis para vistoria municipal: Checklist prático
Prepare vistoria municipal: documentação completa, imóvel finalizado e limpo. Checklist prático para aprovação garantida.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20258 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 20259 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20257 min de leitura
Rejeição de Comunicação Prévia em Portugal: Como contestar decisões desfavoráveis
A rejeição de comunicação prévia pode ser contestada por impugnação administrativa ou recurso aos tribunais.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20255 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20257 min de leitura
ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
24 de set. de 20253 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
21 de set. de 20254 min de leitura
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