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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
Preparação de imóveis para vistoria municipal: Checklist prático
Prepare vistoria municipal: documentação completa, imóvel finalizado e limpo. Checklist prático para aprovação garantida.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20258 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20259 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20257 min de leitura
Rejeição de Comunicação Prévia em Portugal: Como contestar decisões desfavoráveis
A rejeição de comunicação prévia pode ser contestada por impugnação administrativa ou recurso aos tribunais.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20255 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20257 min de leitura
ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20254 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20253 min de leitura
Licença ou Comunicação Prévia: Como escolher o procedimento certo para a sua obra
Escolher entre licença ou comunicação prévia depende da natureza, complexidade e localização da obra, afetando prazos e responsabilidades.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20254 min de leitura
Preparação de Obra para as Vistorias Municipais: O que verificam os Fiscais durante as Obras
Fiscalização municipal garante obras seguras, exigindo conformidade técnica, documentação e organização eficaz.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20253 min de leitura
Pisos, Revestimentos e Ressaltos: Detalhes que fazem a diferença
Pisos e revestimentos bem selecionados garantem acessibilidade e segurança em todos os espaços.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20252 min de leitura
Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.
Ana Carolina Santos
13 de set. de 20253 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Livro de Obra: o diário obrigatório de qualquer obra
O Livro de Obra é obrigatório em qualquer obra, servindo para registar todos os factos relevantes no estaleiro.
Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20252 min de leitura
Fiscalização Municipal de Obras: o que acontece quando a Câmara entra em cena?
Após licenciamento, ocupar o edifício exige comunicação prévia, termo técnico e cumprimento das novas regras.
Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20253 min de leitura
Fiscalização Municipal: Como a Câmara pode inspecionar a sua obra
Fiscalização municipal garante conformidade legal, evita atrasos, multas e protege segurança nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de jul. de 20253 min de leitura
Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
Certificado Energético: quando as alterações de área obrigam a emitir um novo
Alterações de área exigem novo certificado energético para garantir conformidade e eficiência legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul. de 20253 min de leitura
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