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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
28 de ago.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.5 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de ago.5 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
13 de ago.3 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
4 de ago.2 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
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