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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.

Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura


O que é solo urbano no contexto dos planos e da cidade em Portugal
Solo urbano é solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado, afeto em plano à urbanização ou à edificação.

Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura


Instrumentos de gestão urbanística: o que são e como condicionam o que se pode construir
Instrumentos de gestão territorial definem o que se pode construir, onde e em que condições em cada parcela de solo.

Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura


Encargos de urbanização: o que são e porque interessam a quem vai construir
Encargos de urbanização: obras, cedências, cauções e taxas que viabilizam transformar solo em cidade.

Ana Carolina Santos
19 de fev.4 min de leitura


Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.

Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura


Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.

Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura


Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura


Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.

Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura


ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.

Ana Carolina Santos
6 de out. de 20254 min de leitura


Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.

Ana Carolina Santos
30 de ago. de 20254 min de leitura


Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura


Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20253 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20255 min de leitura


Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.

Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20254 min de leitura


Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20253 min de leitura


Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura


Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura
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