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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.

Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura


ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.

Ana Carolina Santos
6 de out. de 20254 min de leitura


Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.

Ana Carolina Santos
30 de ago. de 20254 min de leitura


Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura


Gestão de Infraestruturas e Espaços Verdes: Responsabilidades, desafios e soluções urbanísticas
A gestão de infraestruturas e espaços verdes é vital para cidades sustentáveis e qualidade de vida urbana.

Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20253 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: Descomplicando o PIP 1 e o PIP 2
Pedido de Informação Prévia avalia viabilidade urbanística; PIP 2 pode isentar licenciamento para obras.

Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura


Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20254 min de leitura


Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
19 de ago. de 20255 min de leitura


Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.

Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20254 min de leitura


Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20253 min de leitura


Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura


Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20255 min de leitura


Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.

Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20253 min de leitura


Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.

Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura


Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.

Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura


Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.

Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20254 min de leitura


Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.

Ana Carolina Santos
4 de ago. de 20253 min de leitura
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