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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Embargo de obra: O que fazer e como evitar
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Embargo de obra: suspensão imediata de construções ilegais.
Ana Carolina Santos
28 de fev. de 20253 min de leitura
Aviso de Obra: O cartão de visita legal da sua construção
O Aviso de Obra é obrigatório e deve ser afixado no local da construção, contendo informações essenciais sobre o projeto.
Ana Carolina Santos
23 de fev. de 20252 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
Reconversão de espaços comerciais em habitação: O novo paradigma urbano
Comércio em habitação: Sim é possível! PDM, legislação e DL10/2024.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
Autorização de Utilização: O passaporte legal do seu imóvel
A autorização de utilização é o passaporte legal do seu imóvel, garantindo conformidade e legalidade da construção.
Ana Carolina Santos
30 de jan. de 20252 min de leitura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que precisa de saber em 2025
RJUE em Portugal: procedimentos urbanísticos, licenças e direitos dos proprietários em projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
29 de jan. de 20253 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: O que precisa saber
Descubra como o Pedido de Informação Prévia pode facilitar o seu projeto imobiliário, garantindo clareza sobre a viabilidade de construção.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Requerimentos para Licenciamento de Obras
Entenda os diferentes tipos de requerimentos para licenciamento de obras e como escolher o mais adequado para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Obras Ilegais: O que fazer?
Obras ilegais? Descubra como identificá-las, denunciá-las e regularizá-las para garantir a conformidade e evitar problemas legais.
Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20242 min de leitura
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