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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regras de segurança para alojamento local
Alojamento local exige cumprir regras de segurança contra incêndios para proteger pessoas, edifício e investimento.
Ana Carolina Santos
9 de mar.5 min de leitura
Parques de Estacionamento: as regras que definem como devem funcionar em Portugal
O Decreto‑Lei n.º 81/2006 define regras para parques de estacionamento públicos: acessos, lugares reservados, preços e segurança.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
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