Anexos: O que precisa de saber antes de construir
- Ana Carolina Santos
- 12 de mar.
- 2 min de leitura
A necessidade de mais espaço em casa é uma realidade comum. Seja para criar uma garagem, arrecadação, lavandaria ou até um escritório, construir um anexo pode ser a solução ideal. Mas, antes de começar, é crucial estar informado sobre as regras e exigências legais.
O que é considerado um anexo?
Um anexo é uma construção acessória, separada da habitação principal e sem autonomia económica, que serve de apoio à mesma. Estas construções podem ser erguidas em áreas com ou sem operação de loteamento, Plano de Pormenor ou em zonas de proteção de imóveis classificados.
Preciso de licença camarária?
A resposta não é direta. A lei prevê duas situações:
Comunicação Prévia:
Anexos construídos em zonas sem operação de loteamento, Plano de Pormenor ou em zonas de proteção de imóveis classificados/com servidão administrativa.
Autorização de Utilização:
Anexos construídos em zonas com operação de loteamento, Plano de Pormenor ou em zonas de proteção de imóveis classificados/com servidão administrativa.
Necessidade de projeto de arquitetura aprovado pela Câmara Municipal.
Requisitos para dispensar licença
Para evitar a necessidade de licença, o anexo deve respeitar as seguintes características:
Área igual ou inferior a 10m²
Não confinar com a via pública
Altura não superior a 2,2 metros ou à cércea do rés-do-chão do edifício principal
O terreno não pode estar inserido num loteamento
Outros impedimentos
Mesmo que não necessite de licença, outros fatores podem inviabilizar o projeto:
Geografia do terreno
Proximidade de outras habitações
Condutas de gás, água e eletricidade
Linhas de água
Preenchimento total do índice da parcela do terreno
Em zonas de interesse histórico, as regras podem ser ainda mais restritas, influenciando a forma, função e materiais a utilizar.
Quanto custa o projeto e licenciamento?
Os custos variam consoante as taxas camarárias e o gabinete de arquitetura escolhido. A complexidade do projeto pode aumentar os preços, não incluindo as despesas de construção.
Que estilo escolher?
Se o projeto não estiver sujeito a condicionamentos, a escolha é livre e depende do seu gosto, orçamento e do estilo proposto pelo arquiteto. É comum ver anexos modernos em casas recuperadas, criando um contraste interessante.
Pode optar por:
Anexos em alvenaria tradicional
Anexos em metal
Anexos em madeira
Se preferir uma solução de continuidade, use os mesmos materiais e acabamentos da construção original.
Funcionalidades a incluir
As funcionalidades dependem das suas necessidades. Algumas ideias incluem:
Oficina
Arrumação extra
Sala de estar com alpendre
Escritório com área de relaxamento
Ginásio
Opções alternativas
Além dos anexos de madeira, existem alternativas como:
Módulos pré-fabricados
Pérgulas em aço e vidro
Casinhas de madeira pré-fabricadas
Módulos móveis
Se optar por um anexo pré-fabricado, informe-se sobre o seu licenciamento na Câmara Municipal.
Para considerar
Construir um anexo é uma excelente forma de ganhar espaço extra, mas é fundamental estar bem informado sobre as regras e exigências legais.
Na AC-Arquitetos, ajudamos a planear e legalizar o seu anexo, garantindo que o projeto cumpre todas as normas e regulamentos. Entre em contacto connosco e transforme a sua casa com segurança e tranquilidade.
