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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
há 6 dias7 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
19 de jun.5 min de leitura
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Fenestração em edifícios: O que é, qual a sua importância e quando se podem fazer alterações
Fenestração: o que são os vãos de fachada, porque importam na rua e quando é possível alterá-los.
Ana Carolina Santos
28 de mai.4 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
18 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
13 de mai.3 min de leitura
Projeto de Demolição: O que é, quando se exige e o que implica
Demolir um edifício exige projeto, técnicos habilitados e, na maioria dos casos, autorização camarária. Saiba o que está em causa.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Notificação para corrigir ou completar um Requerimento: O que é e como responder
Recebeu uma notificação da câmara para completar o seu processo? Saiba o que fazer e o prazo legal que tem para responder.
Ana Carolina Santos
12 de mai.4 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Reclamação de Ato Administrativo: Uma garantia que vale a pena conhecer
Recebeu uma decisão administrativa com que não concorda? Saiba o que é a reclamação e como utilizá-la a seu favor.
Ana Carolina Santos
11 de mai.4 min de leitura
Prorrogação do prazo de execução de uma obra: O que diz a Lei e quando deve ser pedida
A licença de obras tem prazo. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
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