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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reclamação de Ato Administrativo: Uma garantia que vale a pena conhecer
Recebeu uma decisão administrativa com que não concorda? Saiba o que é a reclamação e como utilizá-la a seu favor.
Ana Carolina Santos
há 17 horas4 min de leitura
Prorrogação do prazo de execução de uma obra: O que diz a Lei e quando deve ser pedida
A licença de obras tem prazo. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Abate de árvores: Quando é necessário Controlo Prévio?
Abater árvores no seu terreno pode exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando o controlo prévio é obrigatório.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Alterações Topográficas em Portugal: Quando é preciso Licença ou Comunicação Prévia?
Alterações topográficas podem exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando é obrigatório agir antes de mexer no terreno.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Economia processual: o que é e como pode influenciar o seu projecto e o seu licenciamento
Economia processual procura decisões correctas com o mínimo de actos, tempo e custos, tornando processos mais simples e eficientes.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Pedidos de aperfeiçoamento nos processos camarários: quantos são possíveis em cada fase
A câmara só pode fazer um pedido de aperfeiçoamento por processo, se faltarem elementos essenciais na instrução inicial.
Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura
Quando a Comunicação Prévia deixa de valer: situações de caducidade e perda de efeitos no RJUE
A Comunicação Prévia pode perder efeitos por caducidade, incumprimento de prazos ou violação das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber
Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Vistoria final: O que esperar na Avaliação Técnica para obtenção de Licença de Utilização
Vistoria final municipal: saiba o que é verificado, como preparar o seu imóvel e garantir a licença de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
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