top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.

Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura


O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.

Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura


Erros que comprometem os processos de Licenciamento Urbanístico em Portugal
Documentação incompleta, termos de responsabilidade deficientes e incumprimento de prazos são erros críticos em licenciamento urbanístico. Evite-os com preparação rigorosa.

Ana Carolina Santos
6 de jan.4 min de leitura


As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.

Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura


Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.

Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura


Documentação sólida: A chave para acelerar o seu processo de Licenciamento
Documentação sólida acelera processos de licenciamento. Preparar completamente a documentação evita atrasos administrativos e garante aprovação rápida.

Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20255 min de leitura


Comunicação Prévia de obras: O que pode fazer sem Licença Municipal
Comunicação prévia: procedimento ágil com responsabilidade técnica formalizada em Portugal.

Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura


Prazos do Licenciamento: Como o tempo afeta a rentabilidade do Investimento Imobiliário
Prazos de licenciamento impactam rentabilidade do investimento. Conheça os prazos reais, fatores que os prolongam e estratégias para otimizar cronogramas.

Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura


Principais erros nos processos de Licenciamento (e como evitá-los)
Evite atrasos no licenciamento de obras. Conheça erros frequentes e como garantir aprovação do seu projeto

Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20254 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: Antecipe o futuro do seu investimento
O Pedido de Informação Prévia (PIP) garante viabilidade e segurança jurídica antes de investir em obras ou terrenos.

Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20254 min de leitura


Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.

Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20254 min de leitura


O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.

Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20256 min de leitura


Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.

Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura


Estudo de Mobilidade: Planeamento que faz a diferença
Planeamento urbano eficiente depende de estudos de mobilidade que asseguram acessibilidade e sustentabilidade.

Ana Carolina Santos
19 de out. de 20253 min de leitura


Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.

Ana Carolina Santos
16 de out. de 20255 min de leitura


Projetos de Licenciamento: O que é mais valorizado pelo Mercado Imobiliário
Projetos licenciados e com foco em localização, eficiência e flexibilidade são valorizados no imobiliário português.

Ana Carolina Santos
16 de out. de 20255 min de leitura


Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.

Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura


ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.

Ana Carolina Santos
6 de out. de 20254 min de leitura


Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.

Ana Carolina Santos
5 de out. de 20255 min de leitura


Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de out. de 20255 min de leitura
bottom of page
