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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura
Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.
Ana Carolina Santos
12 de abr. de 20252 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
Casas de madeira: Licenciamento é essencial para evitar problemas futuros
Licenciamento de casas de madeira: segue normas gerais, exigindo projeto arquitetónico e licença de construção.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20253 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
Autorização de Utilização: O passaporte legal do seu imóvel
A autorização de utilização é o passaporte legal do seu imóvel, garantindo conformidade e legalidade da construção.
Ana Carolina Santos
30 de jan. de 20252 min de leitura
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