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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Ocupar o espaço público para fazer obra: O que é a Autorização de Ocupação do Espaço Público e quando é necessária
Ocupar o espaço público para fazer obra exige autorização municipal. Saiba quando é obrigatória e quais as regras.
Ana Carolina Santos
1 de jun.5 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
17 de abr. de 20253 min de leitura
Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
11 de abr. de 20252 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
Casas de madeira: Licenciamento é essencial para evitar problemas futuros
Licenciamento de casas de madeira: segue normas gerais, exigindo projeto arquitetónico e licença de construção.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20253 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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