top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
Licenciamento Comercial Simplificado: O que precisa saber para abrir o seu estabelecimento alimentar
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios em Portugal, eliminando licenças prévias e agilizando processos administrativos.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20252 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
Novidades na Legislação Urbanística: O que muda em 2024
Novas regras urbanísticas em 2024: Decreto-Lei 10/2024 simplifica processos de licenciamento e digitaliza procedimentos em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev. de 20253 min de leitura
bottom of page