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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
22 de jun.4 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
21 de jun.7 min de leitura
Projeto de Espaço Público: Para que serve e quando é necessário
O que é um projeto de espaço público, para que serve e quando é necessário em processos de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20258 min de leitura
Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20255 min de leitura
Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que muda em 2024
Novo Regime Jurídico da Urbanização: simplificação de processos, digitalização e flexibilização de normas para construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de jan. de 20253 min de leitura
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