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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licença de construção: O tempo para contestar está mais curto
RJUE fixa em três anos o prazo para declarar nula uma licença de construção com vício grave.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Recintos itinerantes, improvisados e equipamentos de diversão: O que são e como se licenciam em Portugal
Circos, tendas, carrosséis — organizar eventos de diversão pública em Portugal exige licenciamento específico. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
30 de mai.4 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Licenciamento camarário: O que precisa saber antes de iniciar as obras
Obras legais: saiba quais precisam de licenciamento! Evite embargos e custos inesperados.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
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