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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
2 de out.4 min de leitura
Cedências Municipais no Investimento: Os custos ocultos das Operações de Loteamento
Encargos urbanísticos e cedências municipais impactam diretamente a rentabilidade de loteamentos.
Ana Carolina Santos
2 de out.6 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
19 de set.3 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de set.5 min de leitura
Notificação Prévia à Câmara: Quando é realmente obrigatória?
A notificação prévia à câmara é obrigatória em certas obras, mesmo sem licença. Confirme antes de iniciar.
Ana Carolina Santos
27 de jul.2 min de leitura
Abrir um cabeleireiro ou gabinete de estética em Portugal: O que precisa saber
RJACSR simplificou abertura de cabeleireiros/estética: sem autorização se local tiver licença de uso e sem obras com controlo prévio.
Ana Carolina Santos
19 de fev.2 min de leitura
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