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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
Converter lar em habitação: o enquadramento base
Converter um lar em habitação exige alteração de utilização via comunicação prévia, comprovando uso admissível e idoneidade do edifício.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Certidão Negativa no contexto urbanístico: Compreender para decidir melhor
Certidões urbanísticas comprovam a legalidade do imóvel. Conheça tipos, utilidade e implicações para segurança jurídica e transações.
Ana Carolina Santos
29 de jan.4 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20253 min de leitura
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