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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.
Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura
Portão Pedonal e Portão de Veículos: Quando precisa de autorização da Câmara
Portão de homem ou de carro? Saiba quando a instalação exige autorização da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Edificabilidade: O que significa e quem decide o que pode ser construído
Edificabilidade: o conceito que determina quanto se pode construir num terreno e quem o regula.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
O Pedido de Informação Prévia vincula mesmo o Licenciamento? O que precisa de saber
PIP favorável vincula a câmara, mas só para o projeto apreciado — projeto diferente exige nova análise.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Verde de Recreio e Lazer: O que significa esta categoria no PDM e porque importa conhecê-la
Verde de Recreio e Lazer: categoria de solo urbano para uso público que, em geral, restringe a edificação privada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.
Ana Carolina Santos
17 de mai.3 min de leitura
O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Piso ou Andar — Dois conceitos que parecem o mesmo mas não são
Piso e andar não são sinónimos. Conheça a diferença e o que implica na leitura de um projeto ou anúncio imobiliário.
Ana Carolina Santos
14 de mai.4 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
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