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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
há 2 dias6 min de leitura
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Empreendimentos Turísticos em Solo Rústico: O que são os ETI e o que implicam
ETI permite instalar turismo em solo rústico, mas com regras exigentes. Saiba o que verificar antes de investir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: Dois instrumentos que deve conhecer antes de avançar com o seu projeto
Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes: dois documentos distintos que definem o que pode — e o que limita — o seu terreno.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.
Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura
Altura da edificação e altura da fachada: Compreender as diferenças para um projeto sem erros
Diferença entre altura da edificação e da fachada: como se mede cada uma e porque influencia o licenciamento.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
Índices e Condicionantes Urbanísticas na Informação Prévia: Decifrar os parâmetros que moldam o seu projeto
A Informação Prévia clarifica índices e limitações urbanísticas essenciais ao sucesso de cada projeto.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20253 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura
Calcular o potencial construtivo: Índices e Parâmetros Urbanísticos
Índices urbanísticos como COS e CAS determinam quanto e como se pode construir legalmente em cada terreno.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20255 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
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