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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Processos de obras só em formato digital: A nova plataforma nacional de licenciamento
RJUE cria plataforma eletrónica obrigatória para tramitar processos de licenciamento urbanístico.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: Novos rumos e desafios
Novo Decreto-Lei 76/2024 altera regime do Alojamento Local, reforçando regulação municipal e requisitos para operação.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
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