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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
18 de set.4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A linha legal que decide se precisa de licença
Aumentar área ou volume numa reconstrução transforma a obra em ampliação, com outro licenciamento.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Reconstruir sem pedir licença: Até onde chega esta isenção e onde ela termina
Obras de reconstrução continuam isentas de licença, mesmo em zonas de proteção. Saiba os limites.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Obras de Reconstrução: O que significa, hoje, "repor" um edifício
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Reabilitar uma ruína é viável? O que determina a resposta
Saiba se é possível reabilitar uma ruína e o que determina essa viabilidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
O que significa "antecedente" num processo camarário e porque interessa saber
Saiba o que é o antecedente válido de um imóvel e por que condiciona reconstruções e legalizações.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Reconstrução com preservação de fachadas: O que significa e o que implica
Reconstrução com preservação de fachadas: definição legal, quando se aplica e o que implica no licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Reconstrução sem preservação de fachadas: O que é e quais as implicações
Reconstrução sem preservação de fachadas: o que é, quando acontece e que implicações tem no processo de licenciamento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
Reconstruir para investir: O essencial sobre Reabilitação de propriedades
Investir em propriedades para reconstrução exige avaliação rigorosa, planeamento detalhado de custos e conhecimento regulatório para gerar retornos significativos.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20255 min de leitura
Certificação energética em casas antigas
Certificação energética é obrigatória em casas antigas para venda ou arrendamento e identifica melhorias de eficiência.
Ana Carolina Santos
23 de abr. de 20252 min de leitura
Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
Reconstrução de edifícios: Transformando ruínas em novos espaços
Descubra como a reconstrução de edifícios revitaliza espaços degradados, respeitando a história local e adaptando-os às necessidades atuais.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
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