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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Autoclismo ou outro dispositivo de lavagem: O que exige o RGEU e como aplicar na prática
O RGEU exige bacia com sifão e dispositivo de lavagem nas retretes. Onde há rede pública, é obrigatório o autoclismo ou equivalente.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Obras de remodelação e beneficiação em edifícios existentes: Quando depende da Câmara Municipal
Remodelar um edifício exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
23 de jul.4 min de leitura
Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Abate de árvores: Quando é necessário Controlo Prévio?
Abater árvores no seu terreno pode exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando o controlo prévio é obrigatório.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
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